Em setembro de 2015, a Escola Superior de Advocacia (ESA), em comemoração aos seus 30 anos, lançou o livro “O Novo Código de Processo Civil Anotado”. Para facilitar tanto a consulta e o dia a dia dos profissionais, bem como prepará-los ao novo texto, que entra em vigor em março, a ESA disponibilizou no site, gratuitamente, o exemplar em formato digital.

O material possui apontamentos reduzidos com o objetivo de orientar para a prática forense e agregar informações quanto à conquista obtida com a sanção do novo CPC. A obra, que congrega proposições legislativas oriundas da Ordem gaúcha, possui 840 páginas com as anotações de 70 autores sobre a nova redação do texto.

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Consulta detalhada

A advogada Fabiana Kelbert, de 35 anos, foi uma entre tantos profissionais que baixaram o arquivo. Segunda ela, a ideia em oferecer esse serviço de forma digital foi muito providencial. “Achei uma excelente iniciativa, pois é o CPC Anotado, ou seja, é uma consulta mais qualificada, e acima de tudo mais detalhada. É uma forma de promover ainda mais a qualificação do advogado. Ter essa ferramenta disponível de forma gratuita é bem interessante”, ressaltou.

Facilidade do formato digital e gratuito

Para o advogado Gustavo Dutra, de 33 anos, que participou da comemoração do seminário de 30 anos da ESA, em setembro do ano passado, o novo CPC Anotado é uma obra de atualização imprescindível. “Fiquei surpreso pela excelente qualidade da obra. Tive acesso a outros materiais sobre o novo CPC, mas nenhum se compara com esse da ESA, sobretudo porque estava em formato digital e gratuito. A partir de março, vamos ter um processo de transição importante com o novo CPC”, destacou.

Cursos da ESA

Para a diretora-geral da ESA, Rosângela Herzer, a advocacia aguarda com expectativa a aplicação do novo CPC, pois o texto atende questões pertinentes ao
exercício profissional do advogado. “Conquistas importantes foram resultado de propostas da OAB/RS, a exemplo das férias dos advogados, a suspensão da contagem dos prazos e a vedação da compensação dos honorários, portanto o novo texto tem o intuito de aprimorar o desenvolvimento do processo judicial, tornando-o mais célere e efetivo”, avaliou.

Rosângela adiantou que, além dos Cursos de Verão na temática do novo CPC, um novo congresso específico está sendo organizado para responder questões e reflexos que envolvem a prática e o dia a dia dos profissionais. Ela acrescentou que cursos permanentes de atualização ao novo CPC e grupos de estudos, com atividades na Capital e no Interior do Estado, estão nos planos da ESA para aperfeiçoar os advogados.

Download rápido e leve

Já o advogado Fabiano Martins Brandt, de 40 anos, destacou que o download foi rápido e que não ocupou muito espaço no seu computador. Ele acrescentou ainda que a ferramenta facilita e aprimora o trabalho do advogado, deixando a conclusão dos estudos ao alcance não só dos profissionais, mas de todos os interessados no assunto. “Cada vez mais a advocacia está se aperfeiçoando digitalmente, e esse recurso demonstra isso. Fiz o curso da ESA sobre o novo CPC e baixei o livro para dar continuidade aos meus estudos, pois a finalidade é de estar atualizado quando o novo CPC passar a vigorar”, frisou.

Comentários da obra facilitam

“A obra é muito interessante e os comentários dos profissionais facilitam muito a compreensão. O download foi rápido, o arquivo não é pesado e o exemplar é muito prático. A atuação da OAB em disponibilizar esse serviço foi muito pontual”, salientou a advogada, Fernanda Herêncio da Silva Rodrigues, de 38 anos, que baixou a obra assim que leu a notícia no site da Ordem gaúcha.

Qualidade das anotações

As facilidades da internet são incentivadas pela entidade, inclusive na obtenção e disponibilização de doutrinas ou outras obras jurídicas. Essa foi a avaliação do advogado de 37 anos, Leonardo Culau. Ele acrescentou que é de uma geração onde o uso da internet e do computador, em substituição do papel, é uma constante e uma necessidade. “Achei muito melhor o arquivo ter sido disponibilizado digitalmente, e assim podemos utilizar os mecanismos de busca que estão disponíveis no computador, otimizando tempo do profissional”. Ele enfatizou ainda que “a qualidade das anotações traz a quem consulta a obra a possibilidade de conhecer a interpretação dos artigos alterados da legislação, conferindo aos colegas que consultam a obra a possibilidade de expandir seus conhecimentos e compreensão da lei”, assegurou.