Durante a abertura do 1º Congresso Mundial de Direito Ambiental (WELC), realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin defendeu o comprometimento dos juízes com as causas que envolvam a preservação do planeta.

“O planeta está profundamente ameaçado e não tem conseguido dar as respostas. O que precisamos é de juízes independentes, íntegros, dedicados. Mas além de independentes, íntegros e dedicados, que atuem na mais perfeita harmonia com a natureza”, afirmou o ministro, idealizador e organizador do encontro internacional.

Além de ministro Herman, estiveram presentes à abertura do congresso o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão; o presidente do TJRJ, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Liliana Ayalde.

Para o ministro Falcão, o tema ambiental está entre os mais difíceis de alcançar diretrizes que contemplem os interesses das comunidades. “A realidade é que o ano de 2015 ficará registrado no Brasil pelo rompimento das barragens de Mariana (MG), o maior acidente de resíduos de mineração em 30 anos. É justamente essa angustiante tensão entre o discurso e a prática que se está a convocar o pensamento jurídico a debater”, enfatizou o ministro.

O evento

Até sexta-feira, juristas, cientistas, diplomatas e indígenas de mais de 70 países vão discorrer sobre temas importantes, como ética, direitos e responsabilidades no estado de direito ambiental; biopersidade e crime ambiental e princípios do direito ambiental à luz dos objetivos do desenvolvimento sustentável.

Serão 26 sessões e seminários focados em três pilares: Biopersidade & Ecossistemas, Mudança Climática & Energia e Segurança de Água e Alimentos. Além de lideranças do meio ambiente, o evento reúne presidentes de cortes supremas, ministros de estado e de cortes superiores, magistrados, membros do Ministério Público e representantes de organismos internacionais.

O WELC é um fórum global para definir o papel do direito no desenvolvimento e a implantação de soluções que garantam sustentabilidade ecológica, social e econômica. Sua meta é desenhar um arcabouço jurídico capaz de atender aos desafios atuais do ambiente, ajustar os sistemas legais e fortalecer a implantação e a obediência a regras específicas.

Da Redação, com informações da AMAERJ