No mês de maio o Juiz de Direito Orlando Faccini Neto embarca para Brasília para atuar como Juiz Instrutor junto ao Gabinete do Ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça . A convocação é, inicialmente, pelo prazo de 6 meses, renováveis pelo mesmo período. O Ministro Fischer é o Decano do STJ, tendo sido Presidente da Corte entre 2012 e 2014. Atua na 5ª Turma do STJ, com competência para matérias de Direito Penal.

Currículo

O Juiz Orlando Faccini Neto vem exercendo as funções junto à 8ª Vara Criminal de Porto Alegre e também presidindo sessões do Tribunal do Júri, em Regime de Exceção. É Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais, pela Universidade de Lisboa e Mestre em Direito pela UNISINOS. Possui Pós-Graduação em Direito Constitucional, é Professor de Direito Constitucional, Direito Penal e Processo Penal, na Escola Superior da Magistratura da AJURIS e no Curso de Pós Graduação no IDC, ambos na Capital.

Juiz Orlando Faccini Neto atuará em Brasíliaa partir de maio

Representante da Associação dos Magistrados Brasileiros - junto à ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Delegado Brasileiro em Direito Penal junto à UIM - União Internacional dos Magistrados - nos Encontros de Barcelona e Foz do Iguaçu .

Natural da cidade de São Paulo, é Juiz de Direito desde 2001. Autor dos livros "Elementos de Uma Teoria da Decisão Judicial - Constituição, Hermenêutica e Respostas Corretas em Direito" e "O Bem Jurídico Penal: duas visões sobre a legitimação do Direito Penal a partir da teoria do bem jurídico". Também organizador e coautor do livro "Temas Criminais: a Ciência do Direito Penal em Discussão".