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Membros do Judiciário e Ministério Público conclamam sociedade para lutar contra a impunidade e a corrupção

05/12/2016

O Hino Nacional, entoado por centenas de membros da magistratura e do Ministério Público do Rio Grande do Sul, marcou uma manifestação contra a aprovação do chamado "pacote anticorrupção" na Câmara Federal, realizado no início da tarde desta quinta-feira , em frente ao Tribunal de Justiça, em Porto Alegre. Inicialmente proposto pelo Ministério Público Federal, o pacote com as 10 medidas contra a corrupção sofreu alterações que criminalizam a atuação judicial, colocam em risco o estado democrático de direito e abrem caminho para a corrupção. A votação ocorreu na madrugada de quarta-feira , quando o país estava em choque com a tragédia aérea ocorrida com o time da Chapecoense, na Colômbia.

Presidente em exercício do TJRS defendeu que funçõesda magistratura e do MP sejam preservadaspara assegurar o combate à corrupção

Manifestação

O ato público reuniu Juízes de Direito, Desembargadores, Promotores e Procuradores de Justiça e da República, das esferas estadual e federal. Em suas manifestações, representantes das classes conclamaram a sociedade brasileira na luta para barrar o pacote que visa enfraquecer a atuação da Magistratura e do MP.

Em sua fala, o Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, reiterou que os Poderes e o MP devem ter seus direitos preservados. "Resistiremos. Não deixaremos ocorrer o apequenamento do Judiciário e do Ministério Público de forma alguma", ressaltou.

Escadaria do TJ lotou para o ato,que reuniu integrantes das esferas estadual e federal

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, não se fez presente por estar participando do Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. Participaram do ato também a 2ª Vice-Presidente do TJRS, Desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza; o 3° Vice-Presidente, Desembargador Paulo Roberto Lessa Franz; o Presidente do Conselho de Comunicação Social, Desembargador Túlio Martins. Também a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Desembargadora Beatriz Renck; o Procurador-Geral de Justiça Marcelo Dornelles; o Chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região Fábio Bento Alves. Além de lideranças das Associações dos Magistrados Brasileiros , dos Juízes do Rio Grande do Sul , do Ministério Público , dos Juízes Federais do Brasil , dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região .

Participantes contestaram a descaracterização do pacote anticorrupção,votado na calada da noite pela Câmara Federal

Pacote anticorrupção

O Ministério Público Federal apresentou 10 medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade, objetivando transparência, prevenção, eficiência e efetividade. A medida teve apoio maciço da sociedade. Durante a votação na Câmara Federal, seis itens foram retirados do pacote e os quatro que restaram foram alterados. Entre as mudanças na proposição inicial, os parlamentares incluíram o crime de responsabilidade a magistrados e membros do Ministério Público, enfraquecendo duas instituições essenciais no combate à corrupção.

A proposta agora segue para análise do Senado Federal.

EXPEDIENTETexto: Janine SouzaAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arendimprensa@tj.rs.gov.br

Fonte:
Acesso Restrito
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