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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu que os presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados se manifestem, em até 15 dias, acerca de suposto descumprimento... - 19/04/2024

• TJ (RS) Coletor de lixo receberá indenização por ataque de cão
Um coletor de lixo, do litoral norte do Estado, receberá cerca de R$ 22 mil de indenização, a título de danos moral e estético, após ser atacado por cachorro durante o exercício de seu trabalho - 19/04/2024

• TJ (RS) Júri em Santa Cruz do Sul condenou réu por homicídio de mecânico
O  Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cruz do Sul condenou, nesta quinta-feira , o réu Gabriel Nascimento da Luz,  a  11 anos e 8 meses de reclusão pelo homicídio qualificado do mecânico Tiago... - 19/04/2024

• TJ (RS) TJRS participa de encontro no CNJ sobre o sistema prisional
O Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJRS, Juiz-Corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, participou nessa quarta-feira de reunião no Conselho Nacional... - 18/04/2024

• STF (DF) STF valida repasse de dados telefônicos, sem autorização judicial, para investigação de crimes graves
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que autorizam delegados de polícia e membros... - 18/04/2024

• STF (DF) Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (18)
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quinta-feira (18), três ações remanescentes da sessão de quarta-feira (17). O primeiro item listado é uma ação - 18/04/2024

• TJ (RS) Projeto Justiça Itinerante realizou atendimentos no Bairro Belém Novo
O ônibus do Judiciário gaúcho, que faz parte do Projeto Justiça Itinerante, esteve novamente presente no bairro Belém Novo nesta quinta-feira , em frente à Subprefeitura Extremo Sul de Porto Alegre,... - 18/04/2024

• STF (DF) Presidente do Supremo abre exposição “64 anos do STF em Brasília”
A exposição “64 anos do STF em Brasília” foi aberta nesta quinta-feira (18) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A mostra é composta por 12 obras do... - 18/04/2024

• STF (DF) STF valida cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em Mato Grosso
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher, instituídos por leis - 18/04/2024

• TJ (RS) Órgão Especial define novo integrante do COMAG
O Órgão Especial, em sessão administrativa virtual,  aprovou a indicação do Desembargador Leonel Pires Ohlweiler como novo integrante titular do Conselho da Magistratura. O nome do magistrado foi... - 18/04/2024