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Juizado do Torcedor tem dupla jornada no final de semana com Acampamento Farroupilha e jogo do Grêmio

23/09/2024

O Juizado do Torcedor e Grandes Eventos de Porto Alegre teve uma dupla jornada no final de semana prolongado pelo feriado, realizando audiências no Acampamento Farroupilha, na sexta-feira , e na Arena do Grêmio, no domingo . O trabalho do Judiciário gaúcho foi coordenado pela Juíza de Direito Betina Mostardeiro Mühle de Constantino, acompanhada por servidores da unidade. Representantes da Defensoria Pública Estadual e do Ministério Público Estadual também atuaram nos atos judiciais.

As cinco audiências realizadas no Parque Maurício Sirotski Sobrinho tiveram origem em ocorrências registradas pela polícia durante os dias de festividade Farroupilha, que se iniciou em 7 de setembro. O feriado foi de grande movimentação tanto no local quanto no posto do JTGE. Seis pessoas envolvidas em uma briga generalizada, que resultou em atendimento hospitalar para alguns dos envolvidos, optaram por não apresentar queixas umas contra as outras durante a audiência. No entanto, a representante do Ministério Público solicitou investigações adicionais pela autoridade policial, pedido este atendido pela Juíza, com prazo de 30 dias para cumprimento.

Em outro caso de lesão corporal, duas pessoas foram detidas. Como apenas uma delas compareceu à audiência, o caso foi encaminhado para resolução posterior. Um homem aceitou um acordo proposto, com o pagamento de multa no valor de R$ 700,00, por um episódio registrado como importunação sexual contra uma funcionária do Acampamento. A vítima denunciou um convite para relação sexual. Como ela não compareceu à audiência e não houve relato de contato físico, o caso foi entendido pelo Ministério Público como conduta inconveniente.

Ainda em relação a episódios de violência, um envolvido em briga e resistência à abordagem policial aceitou a proposta de transação penal. Pelo acordo, ele terá de pagar uma multa de R$ 400,00. Em outro caso, um homem registrou queixa contra uma mulher, sua ex-companheira, por ameaça. A situação foi encaminhada ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.

Outros três casos de lesão corporal foram registrados no Acampamento no sábado e domingo, e dois deles serão levados a audiências marcadas para o dia 25/9. Em um terceiro caso, não houve representação, assim como em um episódio inicialmente relatado como ameaça.

Futebol

O segundo jogo do Grêmio em seu estádio, após a enchente de maio, teve público limitado e dois casos foram levados ao posto fixo do JTGE. Um dos registros envolveu um homem flagrado usando uma pulseira de acesso ao gramado, que foi identificada como falsa. Em manifestação, atendida pela magistrada, o Ministério Público indicou possível delito de estelionato tentado e solicitou a apuração em inquérito policial.

O outro caso foi de um torcedor que passou por baixo da roleta após desobedecer à orientação de uma funcionária sobre o acesso às arquibancadas. Em audiência, ele aceitou a proposta de acordo, que consistiu na proibição de assistir ao jogo.

Em relação ao suposto caso de racismo contra o jogador do Flamengo Carlinhos, não houve encaminhamento ao JTGE no estádio.

Fonte:
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