O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu início à Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação nesta segunda-feira com o painel "Diálogo Construtivo: Promovendo um Ambiente de Trabalho Seguro". A abertura oficial do evento ocorreu no auditório do 13º andar do prédio-sede do TJRS e contou com a presença do Presidente, Desembargador Alberto Delgado Neto, que enfatizou a relevância do debate sobre o tema. "Todas as formas de constrangimento no ambiente de trabalho precisam ser enfrentadas de forma mais sólida pelo Poder Público. Dessa forma, saudamos o evento que está sendo realizado. O Judiciário existe para fazer justiça. E cometer esses tipos de injustiças, oriundas de assédios, é algo intolerável e, internamente, contamos com nossos administradores e gestores nesta caminhada para evitar esse tipo de conduta. Estamos todos unidos em prol desta causa", afirmou o magistrado.

O encontro foi marcado por um debate que se desenvolveu a partir de três trechos do seriado americano "The Morning Show", que retrata situações de assédio enfrentadas no dia a dia de uma grande emissora de TV. A Presidente da Comissão Paritária de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Doenças Recorrentes do TJRS , Desembargadora Viviane de Faria Miranda, conduziu a conversa, levantando questionamentos à Ouvidora da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Desembargadora Jane Maria Köhler Vidal, à psicóloga da Direção de Gestão de Pessoas , Bibiana Gastal de Magalhães, e à servidora Candice Gullo, também da DIGEP.

Para a Desembargadora Viviane, a grande missão da COPEAM é prevenir, educar e inspirar. "Cada voz silenciada pelo assédio ou por outras formas de discriminação representa uma oportunidade perdida para a mudança. Vivemos uma época em que o assédio e a discriminação não são mais ignorados, muito menos tolerados. Queremos, nesta semana, compreender melhor o que é assédio e buscar os esclarecimentos necessários para construirmos uma cultura de paz", apontou.

De acordo com a Desembargadora Jane Vidal, a Ouvidoria atua conforme os protocolos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça para casos de assédio, e o acolhimento e a escuta ativa desempenham um papel fundamental. "Estamos vivendo uma mudança de mundo; o que antes era tolerado, hoje não é mais. Estamos buscando essa mudança de cultura, e esses protocolos nos ajudam a fortalecer a instituição, criando um ambiente de trabalho saudável, onde as pessoas possam se desenvolver plenamente, conforme preconiza o projeto de civilização da Agenda 2030 da ONU. Tudo é uma construção coletiva, e é importante que nós, como instituição, promovamos o melhor comportamento em todos os níveis. É através da conscientização que conseguimos mudar comportamentos. E é por meio da comunicação que vamos construir uma sociedade com mais respeito, mais tolerância e segurança, permitindo que todos desenvolvam seu melhor", avaliou a magistrada.

Para a psicóloga Bibiana Gastal, é necessário, cada vez mais, abrir espaço para dar liberdade de fala e fazer a escuta de possíveis assediados. "Cada vez mais, temos que abrir o espaço de fala. As pessoas têm que se sentir à vontade para trazer todas as suas dúvidas e situações que vivenciam. Às vezes, existe até a dúvida sobre se o que viveram é de fato um assédio".

Estiveram presentes à atividade o 1º Vice-Presidente, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório; o 2º Vice-Presidente, Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes; a 3ª Vice-Presidente, Desembargadora Lusmary Fátima Turelly da Silva; a Presidente da COPEAM 1G, Juíza Betina Mostardeiro Mühle de Constantino; a representante do Ministério Público Estadual, Ivana Machado Moraes Battaglin; e a Subdefensora Pública-Geral do Estado, Silvia Pinheiro de Brum.

Semana 

Instituída pela Resolução CNJ n. 450/2022, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação faz parte de uma agenda permanente do Judiciário. Tribunais de todo o país realizam iniciativas persificadas, como rodas de conversa, treinamentos e produção de conteúdos, entre outras. O objetivo do evento é prevenir e reduzir os danos causados por essas situações, além de promover a construção de uma cultura de colaboração na resolução de conflitos.