Os novos 24 Juízes Substitutos empossados ontem , em cerimônia no edifício-sede do TJ,  começaram nesta terça-feira o Curso de Formação Inicial e Vitaliciamento,  ministrado pelo Poder Judiciário, através da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Escola da Magistratura da AJURIS. Durante a cerimônia de abertura, ocorrida na sede do CJUD, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, enfatizou a importância dos novos magistrados no contexto do Judiciário. "Vocês serão os  nossos representantes nas Comarcas, algo que sempre exige muito equilíbrio e maturidade de todos, pois as suas decisões irão impactar na vida de milhares de cidadãos e na própria sociedade", disse ele. "Reafirmo a importância do Juiz sempre escutar os representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, e os advogados. Eles representam o cidadão que paga os seus impostos, eis que ele  é a razão da nossa existência funcional, e  merece total respeito  do Poder Público",  concluiu o magistrado.

O 1º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, por sua vez, enfatizou a necessidade da interação entre os Juízes e os representantes dos segmentos sociais em suas Comarcas. "É fundamental que o juiz esteja integrado com as ações ocorridas na comunidade, que vê com bons olhos esta aproximação da magistratura com os setores representativos em várias áreas", disse ele. O magistrado também destacou que o Judiciário gaúcho é referência nacional em termos de produtividade, sempre alcançando os primeiros lugares em termos de produtividade e e eficiência, de acordo com o CNJ.

O 2° Vice-Presidente, Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, destacou a importância do porte do Judiciário gaúcho no cenário estadual e nacional, com cerca de 8 mil servidores, 4 mil estagiários, 716 juízes e 157 Desembargadores. "Estes números demonstram a estrutura que possuímos, que está sempre atuando em benefício da população". Também enfatizou que a atual gestão  quer ampliar a aproximação entre a Administração e o 1º Grau, buscando sempre o alinhamento constante no que se refere às condutas administrativas tomadas no Judiciário gaúcho.

A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch, também falou sobre a repercussão das decisões que serão tomadas pelos novos Juízes. "Vocês estão começando hoje um processo de vitaliciamento que jamais será esquecido em suas trajetórias e que servirá como base em suas atuações na magistratura. As suas decisões serão fundamentais na vida de milhares de pessoas e não esqueçam de agir sempre com compaixão, porém dentro dos limites da lei", afirmou a magistrada, reforçando também a importância dos novos magistrados representarem o Judiciário gaúcho diariamente em suas localidades.

O Ouvidor-Geral do TJ, Desembargador Altair de Lemos Júnior, falou do compromisso dos novos Juízes manterem o TJ no topo do ranking nacional em persos aspectos. "Para que isso possa continuar, precisamos muito do engajamento de todos vocês", disse ele.

Já a Ouvidora da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Desembargadora Jane Vidal, lembrou que o TJ gaúcho foi a primeira Corte no Brasil a implementar uma Ouvidoria específica para o público feminino, em março de 2022, tão logo o CNJ criou unidade semelhante. "O nosso objetivo é a busca construção constante de uma sociedade mais justa e fraterna e o Poder Judiciário atua de forma intensa neste sentido", destacou a magistrada.

Serão 487 horas-aulas de atividades até o dia 14/01/25. As duas primeiras fases serão voltadas aos temas relacionados à área administrativa do TJ e também ao sistema eproc. Depois serão as aulas teóricas e práticas.  Nesta primeira fase  as aulas serão em Porto Alegre e, posteriormente, existe a possibilidade da realização de atividades práticas em Comarcas da região metropolitana.

Presenças

Também prestigiaram a abertura o Presidente da AJURIS, Juiz Cristiano Vilhalba Flores, a Diretora da Escola Superior da Magistratura, Clarissa Costa de Lima, os Juízes-Assessores da Presidência, Mário Guerreiro e André Pires, o Juiz-Corregedor Coordenador, Max Akira Senda de Brito, o Juiz-Corregedor Vice-Coordenador, Alejandro César Rayo Werlang, além do Vice-Diretor da Escola Superior da Magistratura, Daniel Neves Pereira, de Juízes-Corregedores, Diretores e Assessores do TJ.