O Projeto STF Educa, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), disponibiliza cursos online, gratuitos e abertos para toda a sociedade desde 2020. O ciclo de capacitações de 2024 oferece 14 cursos, que estão disponíveis a partir desta segunda-feira (15/4) até 6 de dezembro.

As ofertas estão dentro de temas jurídicos, língua portuguesa, liderança institucional e paternidade.

Os alunos podem se inscrever em quantos cursos quiserem e possuem 90 dias para finalizar as aulas a partir da data de inscrição. Acesse a página de inscrição neste link.

O STF Educa tem como objetivo democratizar o acesso à capacitação de qualidade, além de aproximar o Tribunal da sociedade. Desde o início do projeto, em 2020, mais de 40 mil cidadãos foram capacitados.

O ciclo de cursos de 2024 tem duas novas capacitações: “Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais” explica aspectos da teoria de direitos fundamentais, com ênfase em análise crítica da jurisprudência constitucional brasileira. E o curso “Liderança inovadora” relaciona o papel do gestor com a cultura de inovação nas organizações.

Todos os cursos têm 1.000 vagas, com exceção do curso sobre “Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais”, com 3.000 vagas.

Para obter o certificado é necessário atingir 70 pontos nas atividades e estudar as aulas. Também é obrigatório preencher a avaliação de reação ao final do curso.

Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais: expõe teoria dos direitos fundamentais e analisa efetivação jurisdicional de direitos sociais. Não há pré-requisito de inscrição.

Liderança inovadora: discute mudanças no ambiente de trabalho e atitudes dos gestores para criação de uma cultura organizacional inovadora. Não há pré-requisito de inscrição.

Lições de concordância verbal: define conceitos de sujeito e verbo. Estuda concordância verbal em variados casos de sujeito. Necessário ter ensino médio completo ou em andamento.

Introdução ao Processo Coletivo Constitucional: explica a teoria do Processo Coletivo. Estuda ações direta e declaratória de inconstitucionalidade, habeas corpus e mandados de segurança coletivos. Necessário ter conhecimento básico de Direito Constitucional.

Lições de crase: explica conceito de crase, regras de uso e compara-a com demais classes gramaticais. Necessário ter ensino médio completo ou em andamento.

Habeas Corpus: jurisdição constitucional e principais temas tratados no STF. Estuda a história do habeas corpus e hipóteses de cabimento da medida, especialmente em casos de prisão cautelar e Lei das Drogas. Destinado a estudantes ou profissionais do Direito.

Aplicação da inteligência artificial ao Direito: explica atual aplicação da inteligência artificial no Direito, possíveis mudanças e debate desafios do cenário. Destinado a estudantes ou profissionais do Direito.

Controle de Constitucionalidade da Legislação Local: relaciona o controle de constitucionalidade à manutenção do federalismo. Estuda tutela constitucional das normas estaduais, distritais e municipais. Destinado a cidadãos interessados, estudantes ou profissionais do Direito.

Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade: explica conceitos básicos do direito constitucional, separação de poderes e controle de constitucionalidade. Não há pré-requisito de inscrição.

Repercussão geral: origens, inovações e sua aplicação ao Supremo Tribunal Federal. Discute aspectos históricos e aplicações do instrumento de repercussão geral. Necessário ter conhecimento básico de Direito.

Atualização gramatical: estuda atualizações do acordo ortográfico e aplicações da sintaxe na língua portuguesa. Necessário ter ensino médio completo ou em andamento.

Emprego da vírgula em 4 lições: explica uso correto da vírgula em diferentes orações. Necessário ter ensino médio completo ou em andamento.

Caminhos da pontuação: entenda as orações adjetivas. Diferencia frase, oração e período. Explica características da construção oracional. Necessário ter ensino médio completo ou em andamento.

Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável. Orienta noções de cuidado parental, alimentação infantil e desenvolvimento psicomotor. Não há pré-requisito de inscrição.