A Desembargadora Jane Maria Köhler Vidal, Ouvidora da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade do TJRS coordenou nesta terça-feira o encontro, junto com o Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, Rodrigo de Medeiros Silva, que tratou de assuntos relacionados à questão indígena no Rio Grande do Sul. O Ouvidor-Geral do TJRS, Desembargador Altair de Lemos Júnior, deu boas-vindas aos participantes falando da importância de eventos que propiciam o desenvolvimento de diálogos entre as instituições públicas e os cidadãos.

O encontro ocorreu no Espaço Multiuso – Comunicação e Eventos, na sede do TJRS, em Porto Alegre, e contou com a participação de membros das ouvidorias do Estado e dos Tribunais, de  conselhos e comissões de Direitos Humanos, do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, caciques, entre outros representantes de entidades públicas de diferentes esferas.

A roda de conversa deu espaço para que as lideranças indígenas presentes pudessem dar o seu relato, apontando as dificuldades encontradas em questões como educação, saúde, população carcerária e trabalho.

Segundo a Desembargadora Jane, a roda de conversa  sinaliza um efetivo pertencimento dos povos indígenas à nossa comunidade. "Um diálogo intercultural permite que nós possamos entender melhor as demandas, resolver melhor os conflitos, para que possamos ter uma sociedade melhor e em harmonia com todos os povos", avaliou.

"Vimos aqui, com os relatos das lideranças, que muitas demandas básicas ainda não foram atendidas e são iniciativas como esta de hoje  que fortalecem a luta e fazem com que a política destinada às questões dos povos originários do RS consigam avançar", falou Gabriele Araújo, Analista-Socióloga da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado.

De acordo com o Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Júlio Alt, essa troca é um importante  instrumento de interlocução com as comunidades indígenas do Estado. "Temos de trabalhar na reestruturação do tecido social do Estado, principalmente pós pandemia de covid-19, com o aumento da presença dos agentes públicos nas aldeias e da atuação do Estado, de forma efetiva, nas demandas e direitos das populações originárias", afirmou Julio.

Ao final do encontro, a Desembargadora Jane Vidal elencou as proposições trazidas pelos participantes durante o encontro para posterior encaminhamento às instituições e segmentos competentes. Uma próxima roda de conversa está prevista para acontecer, entre os meses de maio e junho, desta vez na Defensoria Pública do Estado.

Também participaram da roda de conversa  Ouvidor-Geral Substituto do TJRS, Desembargador Roberto Carvalho Fraga; Ouvidor da Justiça Federal da 4ª Região Gerson Godinho; Ouvidora das Mulheres do MPRS, Sara Duarte Schutz; Ouvidora-Geral do Estado, Viviane Migliavaca; Secretário Executivo do Conselho Nacional dos Povos Indígenas, Cláudio Dangelo; Diocela de Andrade Gonçalves e Agda Regina Yatsuda Ikuta, da Divisão Indígena da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural; Roberto Liebgott, do Conselho Indigenista Missionário; Lecy Albany, Ativista da causa Indígena e Flávia Miranda Falcão, do Tribunal Regional Eleitoral.

Povos Ciganos

Ao final da tarde desta terça-feira , a Ouvidora da Mulher, as Pessoas LGBTQIAPN+ e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Desembargadora Jane Vidal se reuniu com representantes de duas etnias dos povos ciganos para tratar de projetos culturais e sociais, bem como o acesso às políticas públicas.

As representantes Sandra Nicola e Núbia Ribas também fazem parte da Comissão Especial da OAB/RS para os Povos Ciganos.