Direito Digital, Inovação e Gestão é o tema central do Curso de Atualização de Magistrados que começou nesta quarta-feira , na sede do Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do RS , em Porto Alegre. A atividade imersiva é realizada em parceria entre a Corregedoria-Geral da Justiça e a Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul , reunindo magistrados e magistradas de todo o estado.

O Presidente do Conselho de Inovação e Tecnologia do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul , Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, participou da abertura do evento, no começo da tarde. Na ocasião, o magistrado destacou projetos prioritários da Administração que visam ao fortalecimento da Justiça 4.0: a transferência do acervo de processo eletrônico do Poder Judiciário do RS para um provedor de computação em nuvem e a expansão da rede de conexão de longas distâncias utilizada nas comarcas de todo o estado.

Atualmente, todos os processos que tramitam na Justiça Estadual estão em meio digital. A expansão envolve uma série de investimentos, mudanças de rotinas, capacitações de pessoal e desenvolvimento de novas habilidades. Já a análise e o uso de provas obtidas em meio digital, como e-mails, sites e redes sociais estão entre os temas centrais que o CAM irá abordar com os magistrados.

Velocidade de conexão

O Presidente do CONINT lembrou que, atingida a meta de digitalização de 100% do acervo processual, agora, o compromisso é promover uma melhor performance e estabilidade junto ao sistema de processo eletrônico, o eproc. Para tanto, anunciou a ampliação da velocidade de conexão de rede em funcionamento nas comarcas de todo o estado até o final deste semestre. Atualmente, a migração já ocorreu nas Comarcas de Agudo, Caçapava do Sul, Feliz e Arroio do Meio.

As de entrância inicial, que contam hoje com 20Mbps passarão a contar com dois links de 200Mbps ativos. As que compõem a entrância intermediária passarão de 50Mbps para dois links de 300Mbps ativos e as de entrância final, dos atuais 100Mbps para dois links de 500Mbps ativos. A medida proporcionará melhora na disponibilidade do serviço de internet, videoconferências, Wi-Fi, etc.

Armazenamento em nuvem

Outra medida que o Desembargador Antonio Vinicius detalhou é o armazenamento do acervo de processo eletrônico na nuvem. "Isso fará com que o eproc atinja o nível de excelência que estamos buscando. Temos o eproc arquitetado para a estrutura da Justiça Federal   e, agora, fomos o TJ estadual que viabilizou a adaptação do sistema à nossa realidade, aos nossos ritos e ao nosso volume de processos", afirmou o magistrado. "Estamos assumindo este desafio, a fim de dar a estabilidade necessária ao sistema e, aí sim, a capacidade de desenvolver novas tecnologias, uma gestão de dados capaz de absorver todas as inovações que estão no mercado, inclusive as voltadas à Inteligência Artificial."

Também acompanharam o Desembargador na sua apresentação o Assessor Especial da Presidência para Tecnologia e Inovação, Alsones Balestrin, e a Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRS, Vanessa Barbisan Pires.

O Assessor destacou o novo modelo de governança do TJRS, com a criação do Comitê de Governança de Inovação e Tecnologia e a alteração na nomenclatura do Conselho de Informática, que passou a ser denominado  Conselho de Inovação e Tecnologia, ambos buscando decisões colegiadas e a priorização de inteligência coletiva. A Diretora ressaltou os investimentos em ferramentas de segurança digital e o projeto de modernização da arquitetura do eproc.

Curso de Atualização de Magistrados

O CAM de Direito Digital, Inovação e Tecnologia seguirá até sexta-feira, com a participação de especialistas na área, que conversarão com os magistrados. A Diretora da ESM/AJURIS, Juíza Clarissa Costa de Lima, considera que o uso das provas em meios digitais e das ferramentas de IA fazem parte de uma nova realidade, em razão do avanço tecnológico, e que o objetivo da atividade é proporcionar uma experiência prática para facilitar a atuação jurisdicional.

A Presidente em exercício da AJURIS, Juíza aposentada Helena Ruppenthal Cunha, destacou que o curso é uma oportunidade de renovação do conhecimento, do convívio entre colegas e da integração com o TJRS.

Participaram também da abertura do CAM a Diretora do CJUD, Desembargadora Lizete Andreis Sebben, Desembargadora Viviane de Faria Miranda, Juiz-Corregedor Felipe Lumertz e o Assessor Especial da Presidência do TJRS, Ivandre Medeiros.