A obra “Constituição, Direito Penal e Novas Tecnologias”, coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e pelo advogado Matheus Pimenta de Freitas, foi lançada na noite desta quarta-feira (17) na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal.

Além do decano do Supremo, estavam presentes na solenidade de lançamento o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Cristiano Zanin. Ao falar da obra, o ministro Gilmar Mendes ressaltou a importância do avanço tecnológico, mas alertou para os perigos que podem surgir com as mudanças.

“A evolução da tecnologia, por vezes, pode representar séria ameaça à democracia e aos direitos fundamentais assegurados na Constituição. Nunca é demais lembrar que o 8 de janeiro de 2023 foi marcado e combinado pelas redes sociais como a 'festa da Selma'. Um convite relativamente prosaico para um encontro que se transformou nos episódios grotescos que vivenciamos”, afirmou.

O ministro Luís Roberto Barroso chamou a atenção para a presença cada vez maior da inteligência artificial na sociedade. “Há muitas questões novas, trazidas pelas tecnologias recentes, que afetam o direito penal. Estamos vivendo um momento, eu diria, até de uma certa apreensão do que está por vir. Com a inteligência artificial, até o futuro próximo que já está chegando ficou imprevisível”, declarou.