Sábado (20)

7h30 – Plenárias
Nesta edição, o Plenárias apresenta decisão do STF que considerou constitucional o uso de trajes religiosos, como o véu islâmico e o hábito da freira, em fotos de documentos oficiais. Os ministros decidiram também que cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em Mato Grosso são legítimos, desde que preservada a identidade das vítimas. O program traz, ainda, julgamento em que o Supremo validou o repasse de dados telefônicos sem autorização judicial para investigações de crimes graves.
Reapresentações: 20/4 às 17h30; 21/4, às 7h30 e 14h30; 22/4 às 11h30, 23/4 às 7h; 24/4 às 6h30 e 26/4 às 6h30.

20h - Iluminuras
Autora dos best-sellers “Segredo de Justiça” e “A vida não é justa”, a desembargadora e escritora Andréa Pachá celebra uma década da primeira publicação. Ela transforma dramas e disputas judiciais em crônicas sensíveis e bem-humoradas. O best-seller "A vida não é justa" virou série de TV, peça de teatro, e segue como sucesso absoluto entre os leitores.

Segunda-feira (22)

8h - Saber Direito
No Saber Direito desta semana, o professor Ricardo Leite apresenta um curso sobre Direito Civil. Durante as cinco aulas, ele vai abordar as noções gerais sobre teoria geral dos contratos, a classificação, as garantias legais contratuais, a função social e econômica, além da função ética dos contratos.
Reapresentações: 27 a 28/4 a partir das 8h.

19h - Artigo 5º
O Artigo 5º desta semana vai falar sobre o Direito Espacial, que nasceu em 1957 com o início da conquista do espaço fora da Terra pela então União Soviética, através do lançamento histórico do primeiro satélite artificial, o Sputnik 1. O programa apresenta termos de tratados internacionais e das leis que regulam o tema no Brasil, com o presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Aeroportuário e Espacial da OAB-PE, Thiago Bezerra de Melo, e o procurador-chefe da Agência Espacial Brasileira, Ian Grosner.