O homem acusado de matar a ex-companheira, a facadas, em Arroio dos Ratos, em 2022, foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado pelo Tribunal do Júri da Comarca de São Jerônimo. O réu Samoel Silva dos Santos responde pelo homicídio qualificado de Eliane Coutinho Rodrigues. Ele teria esfaqueado a mulher na frente do filho deles, de 8 anos, por não se conformar com o fim do relacionamento amoroso.

O Tribunal do Júri foi presidido pelo Juiz de Direito Juliano Venturella Fontana e o Conselho de Sentença, formado por três juradas e quatro jurados. Atuaram no júri o Promotor de Justiça Roberto Carmai Duarte Alvim Júnior, o Assistente de Acusação Lucas Chananeco e o Defensor Público William Foster de Almeida.

Durante o interrogatório, Samoel Silva dos Santos, de 35 anos, confessou a autoria e se declarou arrependido do crime.

Caso

Elaine Coutinho Rodrigues tinha 36 anos, era merendeira em uma escola de Arroio dos Ratos e também trabalhava em uma padaria. Ela e Samoel tiveram um relacionamento de mais de 8 anos e estavam separados há 3 meses.

Na noite de 07/10/22, ela estava em casa, se preparando para ir a uma festa, quando foi surpreendida pela presença do ex-companheiro. Conforme a acusação, eles discutiram porque Samoel queria retomar o relacionamento amoroso. Elaine teria tentado ligar para a polícia, mas foi atacada de surpresa. Ela foi atingida por persos golpes de faca, inclusive, no rosto e pelas costas.

O filho, que estava em casa, correu até a vizinhança pedindo socorro. Uma vizinha e o filho dela foram até o local e encontraram o réu golpeando a vítima, já no chão. Após ser contido, Samoel fugiu levando a arma do crime, mas foi preso posteriormente. Foram encontradas duas facas com sangue nos fundos da casa da mãe dele.

Teses

O Ministério Público pediu a condenação do réu. Sustentou que a causa do crime foi o sentimento de posse e ciúmes dele por Elaine, uma vez que não aceitava o fim do relacionamento . Que ela estava desarmada quando foi atacada . E que o crime foi cometido em razão de gênero , por menosprezo pelo fato de a vítima ser mulher.

O Promotor de Justiça Roberto Júnior afirmou que o filho do ex-casal é o primeiro condenado, "uma pena perpétua e sempre vai lembrar daquele dia". "A segunda, é a Elaine que perdeu de acompanhar o crescimento do filho", prosseguiu. "Nenhuma pena aqui hoje aplicada vai retribuir o que foi feito para Elaine, para o menino e para a família, que vai conviver para sempre com o luto. Para eles, só resta a tristeza", considerou. O Assistente de Acusação, Advogado Lucas Chananeco, destacou o drama vivido pela família de Elaine. "Estamos julgando um feminicídio que abalou a comunidade de Arroio dos Ratos".

O Defensor do réu também pediu a condenação, mas com o afastamento da qualificadora do motivo torpe, por considera-la duvidosa. "Se acharem que o motivo determinante não foi a posse e as idas e vindas , que foi o desacordo em relação ao filho ou qualquer outro motivo, que foi o conteúdo da discussão, afastem a qualificadora", afirmou o Defensor Público William Almeida.

Depoimentos

O julgamento teve início por volta das 10h, com a reprodução do depoimento especial dado pelo filho de 8 anos do ex-casal na época dos fatos. O menino contou que foi mandado pelo pai para a casa do avô, mas como o homem não estava, retornou para a sua residência. Ele contou que viu o pai com uma faca no bolso. Ouviu os pais discutindo porque Elaine não queria retomar o relacionamento amoroso. A mãe tentou ligar para a polícia, quando foi atacada. A criança disse que pediu ajuda a vizinhos, que foram até o local.

O Policial Militar que atendeu a ocorrência na ocasião foi a primeira testemunha ouvida em plenário. A Brigada Militar foi acionada pela vizinha da vítima. O PM afirmou que, em seguida, chegou a equipe de socorro, que constatou o óbito. O filho já tinha sido retirada dali quando a guarnição chegou.

A irmã da vítima foi avisada pela vizinha de que Elaine havia sido ferida pelo ex-companheiro. Mas, quando chegou no local, a merendeira estava morta. O sobrinho chorava bastante: "O pai matou a mãe", repetia ele, segundo a testemunha. Disse que Elaine não acreditava que Samoel fosse capaz de fazer algo contra ela. "Foi uma surpresa para todos nós. Para ela também". E que o sobrinho sofre até hoje com a perda trágica da mãe.

A Psicóloga que atendeu o garoto na época afirmou que ele se sentia culpado por ter aberto a porta de casa para o pai. Que a criança chegou a apresentar quadros de depressão e de ansiedade, depois do ocorrido, mas que o acolhimento da família fez a diferença para a sua recuperação.

A vizinha de Elaine, que morava do outro lado da rua, e o filho dela, que estava de visita naquela noite, também depuseram em plenário. Foi para eles que o menino pediu ajuda. O homem lembrou que já estava indo embora quando se deparou com a criança na rua aos gritos. Ele entrou na casa e encontrou o réu esfaqueando a vítima, já caída no chão. "Cheguei na cozinha, ele estava em cima dela". A testemunha segurou o acusado por trás para que cessassem as agressões.

Já a vizinha disse que, quando chegou na casa, viu o filho dela segurando o acusado. A vítima estava caída, "desfigurada, tentava falar, mas não conseguia". O garoto estava parado na porta. "Só o que eu pensei no momento foi tirar ele e o meu filho dali. E correr para chamar socorro para tentar salva-la", afirmou. Ela tentou evitar que o menino olhasse a cena, mas ele perguntava: "tia, quem vai cuidar de mim agora?" A testemunha afirmou também que conhecia o réu desde os 12 anos de idade dele e que nunca tiveram problemas, pelo contrário, era uma boa pessoa e ajudou a sua família em persas situações.

Interrogatório

O réu assumiu o crime e pediu perdão à família de Elaine. "Agi por impulso e estou arrependido". Disse que, como estavam separados, foi à casa de Elaine para que ela liberasse o filho para dormir na casa da avó paterna, e acabaram discutindo verbalmente. "Até que deu no que deu", afirmou. Declarou que a faca usada para golpear Elaine era da casa. Ele não alegou legítima defesa. "Briguei com ela, ela discutiu comigo, nada justifica. Perdi a cabeça".

Negou que tivesse ciúmes e ou sentimento de posse sobre a ex-companheira. "Isto é mentira", frisou o réu dizendo que também já não queria mais manter o relacionamento com ela. Afirmou que sempre trabalhou e ajudou a família. "Sempre fui trabalhador. Se fiz este erro, estava de cabeça quente".

Disse também que, atualmente, está trabalhando no presídio, prestando serviço para uma empresa do ramo calçadista.

O réu não poderá recorrer da decisão em liberdade.

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