Acusado de estuprar e matar o sobrinho de 12 anos, em Porto Alegre, será julgado pelo Tribunal do Júri. A decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a sentença de pronúncia, que considerou haver materialidade do fato e indícios suficientes de autoria para que o réu seja submetido ao júri popular. O julgamento ocorreu em sessão virtual, encerrada nesta sexta-feira , e teve como relatora a Desembargadora Rosaura Marques Borba.

"Processo com carga probatória extensa, havendo inúmeros depoimentos judiciais - momento em que presentes o contraditório e a ampla defesa - que sugestionam, em tese, a autoria delitiva, tenho que tais questões deverão ser examinadas, pormenorizadamente, pelo Conselho de Sentença, que é quem detém competência constitucional para tanto", considerou a Desembargadora relatora.

"Para mais, no tocante às qualificadoras recepcionadas - embora sequer controvertidas pela defesa -, ressalto que estas somente podem ser afastadas, nesta fase processual, quando se mostrarem manifestamente improcedentes, o que não é o caso dos autos", acrescentou.

Sobre o crime de estupro, a relatora considerou que também deve ser submetido à apreciação pelo Tribunal do Júri . "Somente se manifestamente improcedente a acusação, relativamente ao delito conexo, é possível privar os jurados de sua apreciação, algo que, mesmo modo, não ocorre no caso dos autos", asseverou a magistrada.

Caso

O homem responde por homicídio duplamente qualificado e estupro de vulnerável. De acordo com o Ministério Público, o crime teria ocorrido entre os dias 29 e 30 de novembro de 2016, na casa onde morava a família. Para a acusação, o réu estuprou o sobrinho e, em seguida, para ocultar o delito, executou o garoto enquanto ele dormia e manipulou a cena do crime para sugerir suicídio.

O processo tramita em segredo de justiça.