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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (8) o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, acompanhado de Morgan... - 08/05/2024

• STF (DF) Judiciário transfere R$ 82 milhões à Defesa Civil do Rio Grande do Sul
O Poder Judiciário transferiu, até o início da tarde desta quarta-feira (8), cerca de R$ 82 milhões à Defesa Civil do Rio Grande do Sul. O montante soma R$ 58 milhões dos tribunais e R$ 24 milhões... - 08/05/2024

• STF (DF) STF considera inconstitucional lei que limita participação de mulheres em concurso da PMDF
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de lei que limitam a participação de mulheres nos quadros da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A decisão... - 08/05/2024

• STF (DF) Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (8)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento da ação que questiona pontos da Lei das Estatais que vedam as indicações, para funções de comando dessas empresas,... - 08/05/2024

• STF (DF) STF prorroga prazo de recolhimento de doações para vítimas de enchentes no RS
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até sexta-feira (10) o prazo para doações de produtos e mantimentos para desabrigados e vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul (RS). O ponto... - 08/05/2024

• STF (DF) STF avança na discussão sobre restrições da Lei das Estatais a indicações políticas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (8) o julgamento de ação contra restrições a indicações políticas para o comando de estatais. Nesta sessão, votaram os ministros... - 08/05/2024

• STF (DF) STF invalida lei do município de Muriaé (MG) que tratava de CACs
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do município de Muriaé (MG) que reconhecia como de risco as atividades de colecionador, atirador desportivo, caçador e integrantes - 08/05/2024

• STF (DF) Entenda: STF retoma julgamento sobre limitações às indicações políticas para empresas estatais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7331) contra restrições previstas na Lei das Estatais a indicações... - 08/05/2024

• STF (DF) STF mantém prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada do homicídio de Henry Borel





- 07/05/2024

• STF (DF) “Diálogos com o Supremo” recebe presidente da Corte Constitucional da França e ministro do STJ
O presidente do Conselho Constitucional da França, Laurent Fabius, participará do evento “Diálogos com o Supremo” no próximo dia 15, às 10h30, na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo - 07/05/2024