O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre os limites do reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal e a necessidade de um conjunto probatório consistente para sustentar condenações criminais.
O programa destaca a jurisprudência que considera inválidas condenações baseadas exclusivamente em reconhecimentos realizados na fase policial sem a observância das formalidades legais, especialmente quando não há provas independentes quanto à autoria. O episódio também aborda os riscos de contaminação da prova testemunhal, a formação de falsas memórias e a aplicação do princípio in dubio pro reo em casos de dúvida razoável.
Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito criminal Eduardo Pena explica os fundamentos jurídicos desse entendimento e os seus impactos para investigações criminais, julgamentos e a atuação de magistrados e operadores do direito.
STJ No Seu Dia
Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
