Será aberto nesta terça-feira (28), às 9h, com transmissão ao vivo pelo YouTube, o I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça. O primeiro dia do evento ocorre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o segundo (29) acontecerá no Supremo Tribunal Federal (STF).
O congresso é uma parceria entre o STJ, o STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal Militar (STM) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A iniciativa reúne tribunais superiores e outros órgãos do Sistema de Justiça, a academia, organismos internacionais e lideranças indígenas para debater proteção dos direitos dos povos originários, conflitos territoriais e acesso à Justiça em contextos interculturais.
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Primeiro dia terá debates sobre territórios indígenas e situação dos povos isolados
Participam da abertura o presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin; a ministra do STJ Nancy Andrighi; o ministro do TST Augusto César Leite de Carvalho; o ministro do STM Artur Vidigal de Oliveira; e o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena.
Ao longo do dia, três painéis debaterão temas como a Justiça originária e a Constituição de 1988, territórios indígenas, jurisdição e conflitos estruturais, além da situação de povos isolados e de recente contato.
