O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (18), o lançamento do livro Lei Maria da Penha – Homenagem aos 20 anos da Lei 11.340/2006. O evento será realizado das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal.
Sob organização executiva do ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, que também figura entre os coautores, a publicação tem o objetivo de celebrar as duas décadas da legislação e propor uma análise crítica de sua trajetória, seus avanços, desafios e perspectivas de aperfeiçoamento.
O volume reúne artigos de 47 coautores, entre juristas, magistrados, advogados, professores, pesquisadores e agentes públicos. Celeida Celentano Laporta, Juliana Jarczun e Gabriela Lima Barreto são as responsáveis pela coordenação da obra. A organização geral ficou a cargo de Wilson Furtado Roberto.
Os textos abordam temas essenciais como medidas protetivas de urgência; violência psicológica, patrimonial, sexual e digital; políticas públicas; direito de família; processo penal; cultura patriarcal; masculinidade; monitoramento eletrônico; e inteligência artificial aplicada ao enfrentamento da violência doméstica.
Credenciamento da imprensa
Os profissionais de imprensa (foto e vídeo) interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected].
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
