A quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ) já está disponível em formato eletrônico. Este número, com 16 artigos inéditos sobre temas atuais do direito, marca o encerramento da gestão do ministro Antonio Carlos Ferreira como editor-chefe da publicação e diretor da Revista do STJ. A função passará a ser exercida pelo ministro Sebastião Reis Júnior no biênio 2026-2028.
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Entre os temas abordados nos artigos estão o dever de fundamentação e o uso de inteligência artificial na elaboração de decisões judiciais; os limites das soluções consensuais em processos estruturais; a necessidade de atualização do Código Civil; o princípio do destino na reforma tributária; e a extensão da cláusula arbitral em contratos coligados.
A REJuriSTJ recebe artigos para avaliação de forma contínua. Os interessados devem observar as diretrizes para autores, entre as quais está a exigência de titulação mínima de pós-graduado em direito.
Publicação promove o diálogo entre o STJ e a sociedade
Instituída pela Instrução Normativa STJ/GP 16/2019, a REJuriSTJ é produzida pelo Gabinete do Diretor da Revista com o propósito de estimular a discussão acadêmica e fornecer subsídios para reflexões sobre o direito brasileiro. A publicação se dirige principalmente a magistrados, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, professores, pesquisadores e estudantes de direito.
A REJuriSTJ é publicada em meio eletrônico e tem a missão de se estabelecer como um veículo respeitável de difusão de resultados de pesquisas científicas, promovendo o debate e proporcionando um espaço de diálogo entre o STJ, a comunidade jurídica e a sociedade como um todo. Não são devidos direitos autorais ou remuneração a qualquer título pelo aproveitamento dos trabalhos enviados à revista.
