O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou em seu portal institucional uma área dedicada exclusivamente à inteligência artificial (IA), reunindo informações sobre projetos, diretrizes éticas e ferramentas de tecnologia aplicadas à atividade jurisdicional.
O uso de soluções com recursos de IA busca dar celeridade à justiça, evitar o acúmulo de processos e tornar o Poder Judiciário cada vez mais eficiente em sua prestação jurisdicional. Além disso, traz mais transparência à transformação digital promovida pela corte e aproxima cidadãos, magistrados e profissionais do direito das inovações voltadas ao aprimoramento da prestação de serviços da Justiça.
Como a IA é utilizada pelo STJ?
A principal ferramenta de IA utilizada pelo tribunal é o STJ Logos, motor de IA generativa desenvolvido na própria corte em 2025 para apoiar os gabinetes na sugestão de ementas, relatórios e minutas de decisões, otimizando o tempo gasto com tarefas rotineiras e organização do acervo.
Além disso, o STJ conta com dois sistemas, Athos e Sócrates, utilizados na triagem, classificação e agrupamento de processos com temas semelhantes ou potencial repetitivo.
Para o público externo, o STJ disponibiliza o Corpus927, plataforma mantida em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) que centraliza a jurisprudência vinculante do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma única base de dados.
Capacitação contínua
Além das soluções tecnológicas e em cumprimento à Resolução 615/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o STJ investe continuamente na capacitação de suas equipes por meio da Assessoria de Inteligência Artificial (AIA) e do Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor). Os treinamentos abordam o uso ético da IA generativa, a segurança da informação e a proteção de dados pessoais.
Segundo o presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, a transparência na pulgação desses dados é uma forma de o tribunal reafirmar o seu compromisso com a governança da tecnologia, destacando que os recursos de IA atuam estritamente como instrumentos de apoio aos magistrados, sem substituir o julgamento humano.
