O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior tomou posse, na terça-feira (29), como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupando uma das duas vagas destinadas a ministros do STJ na Corte Eleitoral.
Ele assumiu a cadeira decorrente do término do biênio do ministro Raul Araújo e passou a integrar o TSE, onde já atuava como ministro substituto desde fevereiro de 2025. A sessão solene reuniu autoridades do Judiciário, entre elas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, além dos ministros do STF André Mendonça e Dias Toffoli, que também integram o TSE.
Durante a cerimônia, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, destacou a experiência do ministro Sebastião Reis Júnior e sua trajetória na área de direito penal, ressaltando que a chegada do novo ministro contribuirá para o diálogo entre diferentes perspectivas jurídicas.
"O Tribunal Superior Eleitoral é uma instituição que se constrói diariamente pelo trabalho conjunto de seus integrantes. Aqui, cada experiência, cada trajetória e cada olhar tem muito a acrescentar, e estamos certos de que Vossa Excelência encontrará nesta casa um ambiente de respeito e de cooperação, no qual poderá contribuir com toda a riqueza de sua experiência profissional e pessoal", afirmou Nunes Marques.
Estiveram presentes na cerimônia o corregedor-geral eleitoral em exercício e ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva; o ministro Floriano de Azevedo Marques; a ministra Estela Aranha; o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Também participaram o vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes; o ministro aposentado do STF Carlos Velloso; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho; o ministro Humberto Martins, representando o STJ; o advogado-geral da União, Jorge Messias; e os ministros substitutos do TSE Marco Aurélio Bellizze e Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo.
Biografia
Mineiro de Belo Horizonte, Sebastião Alves dos Reis Júnior nasceu em 4 de janeiro de 1965. Bacharel em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em direito público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), é ministro do STJ desde 2011.
Atualmente, integra a Corte Especial e a Sexta Turma, preside o Conselho Superior Editorial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
