O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nos dias 19 e 20 de outubro, os debates da Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana (XXIII Cumbre), com o tema "Inteligência Artificial & Justiça". O evento reuniu representantes das supremas cortes e dos conselhos de justiça dos países ibero-americanos para debater os desafios e as oportunidades do uso da inteligência artificial (IA) no sistema judiciário.

No encerramento do encontro, o presidente do STJ e secretário pro tempore da cúpula, ministro Luis Felipe Salomão, reforçou o compromisso do Brasil com a cooperação judicial ibero-americana e defendeu que a IA permaneça como aliada da cognição humana no Poder Judiciário.

"É com esse espírito que nos reunimos nesta Primeira Rodada de Oficinas da Cúpula Judicial Ibero-Americana. Países distintos, tradições jurídicas próprias, experiências institucionais persas, encontram-se aqui para reconhecer desafios comuns e também para construir, pelo diálogo e pela cooperação, respostas compartilhadas", afirmou.

O encontro teve como objetivo avançar na construção de propostas e projetos relacionados ao uso de IA nos sistemas de justiça das nações ibero-americanas. Cerca de 40 representantes dos Poderes Judiciários ibero-americanos participaram dos trabalhos, pididos em quatro grupos temáticos simultâneos: "Plataforma Ibero-Americana de Jurisprudência Inteligente, Gestão Documental e Dados Judiciais"; "Sistema Ibero-Americano de Produtividade Jurisdicional e Redação Assistida com Supervisão Humana"; "Governança, Transparência, Explicabilidade, Proteção de Dados, Ética, Capacitação e Difusão para Uso da IA"; e "Riscos, Vieses, Evidências Digitais e Proteção de Pessoas Vulneráveis".

Salomão elogiou o trabalho realizado e declarou que, "ao longo dos últimos dois dias de trabalho, os participantes dos grupos estiveram empenhados em converter suas ideias, experiências e conhecimentos em resultados práticos aplicáveis à realidade dos nossos tribunais em benefício de nossos cidadãos. Pudemos testemunhar a excelência técnica e a dedicação de cada um dos quatro grupos do trabalho que cumpriu sua missão".

Cooperação

Em seu discurso de encerramento, Salomão destacou a importância da cooperação e agradeceu o esforço do embaixador Paulo Cipriano e de todo o corpo de servidores do STJ, juízes auxiliares e delegados representantes de seus países que se dedicaram à organização do encontro.

"No campo das tecnologias da informação, a cooperação internacional ainda é tímida. Temos muito a aprender uns com os outros sobre nossas regras de governança e sobre as soluções tecnológicas de cada tribunal, com respeito mútuo às nossas especificidades. Nossos laços de amizade e cooperação, nossa proximidade com o povo e a herança histórica e jurídica que compartilhamos, tudo isso nos convida a romper resistências e a dar um passo para a direção certa", disso o presidente do STJ.

Durante o encontro, o STJ apresentou aos participantes o funcionamento do processo eletrônico e compartilhou sua experiência no uso da IA, com visitas técnicas ao parque tecnológico e ao setor de digitalização de documentos.

Preparação para Cumbre

Ao final do encontro, cada grupo de trabalho apresentou suas conclusões, seguidas de leitura, discussão, aprovação e assinatura da ata final das oficinas da cúpula.

Salomão reiterou o compromisso do STJ de sediar a XXIII Cumbre, em 2027, em Brasília, e realçou que "os relatórios e contributos consolidados nesta jornada constituem um sólido ponto de partida para as etapas subsequentes, a segunda rodada e depois o encontro no ano que vem". Segundo ele, todos os participantes saem dessa "primeira rodada com a certeza de que estamos construindo uma Justiça ibero-americana mais célebre, íntegra, moderna e humanizada".

A Cúpula Judicial Ibero-Americana reúne presidentes de cortes supremas, tribunais superiores e conselhos da magistratura de 23 países, promovendo o diálogo, a cooperação e o intercâmbio de experiências entre os Poderes Judiciários da região.

A organização do evento em Brasília conta com o apoio do projeto Pontes para a Cidadania do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Veja as fotoso do evento no Flickr do STJ.