​A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) prorrogou até domingo (25) o prazo de inscrições para duas vagas no mestrado profissional em direito, do Programa de Pós-Graduação em Direito e Poder Judiciário (PPGPD/Enfam), destinadas a candidatos externos à carreira jurídica. O ingresso está previsto para o primeiro semestre de 2027. As inscrições devem ser feitas pelo formulário eletrônico.

Uma das vagas é destinada a professores de instituições de ensino superior das regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, exceto o Distrito Federal. A outra é voltada a servidores públicos que não pertençam à carreira jurídica, com atuação vinculada à pesquisa aplicada aos produtos técnicos e tecnológicos do programa.

O programa tem como área de concentração "Direito e Poder Judiciário" e duas linhas de pesquisa: "Eficiência e Sistema de Justiça" e "Ética, Integridade e Efetividade na Atividade Jurisdicional". As aulas são presenciais e concentradas em uma semana por mês. Não há cobrança de mensalidade, mas as despesas com passagens e diárias para participação nas atividades presenciais são de responsabilidade dos discentes.

O edital, o cronograma e o formulário de inscrição estão disponíveis no portal da Enfam.