Últimas Notícias

• STJ (DF) STJ Notícias destaca as primeiras condenações no âmbito da Operação Faroeste
O programa STJ Notícias desta semana destaca as primeiras condenações relacionadas à Operação Faroeste, investigação que apurou um esquema de venda de decisões judiciais na Justiça da Bahia. - 27/10/2026

• STJ (DF) Confira programação do Enajun e Fonajurd; encontro vai debater desafios e futuro da equidade racial no Judiciário
​Uma das principais vozes da justiça restaurativa nos Estados Unidos, a advogada de direitos civis e ativista Fania E. Davis é um dos destaques do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros - 27/10/2026

• STJ (DF) Programa Esperança Garcia: doe livros e espalhe conhecimento
​Um livro pode abrir caminhos e transformar vidas. O Programa Esperança Garcia do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está de volta para incentivar a doação de livros a instituições que atendem... - 27/10/2026

• STJ (DF) Alteração de paternidade em registro civil de criança exige ação própria e não pode ser feita por acordo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a alteração da paternidade no registro civil de uma criança não pode ser realizada por meio da simples homologação judicial de um... - 27/10/2026

• STJ (DF) Nancy Andrighi completa 50 anos de magistratura e 27 anos como ministra do STJ
​Em 2026, a ministra Nancy Andrighi celebra meio século de magistratura e 27 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nomeada para o STJ na vaga destinada pela Constituição aos integrantes dos... - 27/10/2026

• STJ (DF) Débitos condominiais anteriores à recuperação judicial são créditos extraconcursais
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.391), fixou a tese de que "os débitos condominiais, mesmo anteriores ao pedido de recuperação judicial,... - 27/10/2026

• STJ (DF) Presidente do STJ reconhece contribuição de ministros da corte nas eleições gerais de 2026
​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, enviou, nesta segunda-feira (26), ofícios de reconhecimento institucional a quatro ministros da corte pela atuação... - 26/10/2026

• STJ (DF) Tribunal não terá expediente na sexta (30) e na segunda (2)
Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima sexta-feira (30), em razão da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor... - 26/10/2026

• STJ (DF) Condenado por crimes da Operação Condor cumprirá pena no Brasil; prisão perpétua é convertida em pena de 30 anos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão virtual encerrada nesta quarta-feira (21), homologou a sentença da Justiça da Itália que condenou o ex-oficial do Exército uruguaio... - 26/10/2026

• STJ (DF) Reajuste em seguro de vida em grupo e dano por violação de direito autoral são destaques em Informativo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 906 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.  No primeiro processo em destaque, a... - 26/10/2026