O ônibus do Judiciário gaúcho estará novamente amanhã , no bairro Belém Novo, para atender a comunidade. O atendimento será das 9h às 15h, na esquina da avenida Beira Rio, com a avenida Desembargador Melo Guimarães.
Confira os serviços estarão à disposição da população:
Questões relacionadas ao Direito de Família
Ingresso de demandas junto ao Juizado Especial Cível
Atendimento pela Defensoria Pública
Atendimento pelo Registro Civil
Atendimento relacionado às questões de Direito Civil
O Projeto Justiça Itinerante atende demandas encaminhadas pelas populações residentes em áreas vulneráveis dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de assegurar a entrega da prestação jurisdicional nos segmentos de Direito Civil, de Família, do Juizado Especial Cível e matéria relativa aos Serviços Notariais e Registrais.
Nesta primeira etapa do projeto, a ação funcionará nas quintas-feiras no bairro Belém Novo. Os magistrados designados para atuarem no programa terão competência para conciliação, instrução e julgamento das causas judiciais.
Esta iniciativa faz parte das ações referentes ao Objetivo Estratégico do TJRS de fomentar a Responsabilidade Social e Ambiental e atende à Resolução 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre as estratégias nacionais do Poder Judiciário.
