A Comissão de Estudos do Novo Código de Processo Civil , está finalizando os seus trabalhos. Nesta segunda-feira , foi feita a entrega dos estudos desenvolvidos a respeito do impacto do novo CPC ao Desembargador Manuel José Martinez Lucas, 2º Vice-Presidente do TJRS, que é o relator do processo de reforma e atualização do Regimento Interno do Tribunal no Órgão Especial.

O grupo foi instituído pelo Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, Presidente do TJRS, através do Ato nº 032/2015-P, em 08 de julho de 2015. Nos próximos dias, o Presidente da Comissão, Desembargador Ney Wiedemann Neto, fará a entrega do relatório geral dos estudos desenvolvidos e suas conclusões ao Presidente do Tribunal de Justiça.

Juiz Gubert, Des. Ney, 2º Vice-Presidente Manuel Lucas, Des. Voltaire,Juízes Maria Thereza, Luís Antônio Behrensdorf e Leandro Martinsna entrega do relatório da Comissão de Estudos do novo CPC

O Desembargador Ney destaca a importância do trabalho desenvolvido pelos integrantes do grupo: ¿Foram valiosas as contribuições dos Desembargadores Voltaire de Lima Moraes, Almir Porto da Rocha Filho, Giovanni Conti, dos Juizes Assessores da Presidência, Luis Antonio Behrensdorf Gomes da Silva e Leandro Figueira Martins, e dos Juízes Assessores das Vice-Presidências, Maria Thereza Barbieri e Jerson Moacir Gubert.

Como o novo Código de Processo Civil deverá entrar em vigor a partir de março de 2016, o Desembargador Ney Wiedemann ressalta a importância do Regimento Interno do Tribunal estar atualizado e de acordo com as mudanças legislativas, simultaneamente.

O Desembargador Manuel Lucas, ao receber o relatório com as propostas de alterações do Regimento Interno, agradeceu a contribuição da Comissão, explicando que, na condição de relator do processo, dará o devido encaminhamento ao Órgão Especial do TJRS.