Últimas Notícias

• STJ (DF) Seminário homenageia Manoel e Thereza Arruda Alvim; Biblioteca STJ-Enfam incorpora coleção particular dos professores

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, na manhã desta terça-feira (13), seminário em homenagem aos professores Manoel Arruda Alvim e Thereza Arruda Alvim. O encontro reuniu ministros,... - 13/10/2026

• STJ (DF) Ministra Nancy Andrighi será coordenadora-geral do Cejusc até 2028
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, reconduziu a ministra Nancy Andrighi ao cargo de coordenadora-geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do... - 13/10/2026

• STJ (DF) Competência funcional em ação civil pública e preparo recursal na cobrança de honorários são destaques em Informativo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 904 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.  No primeiro processo, a Primeira Turma... - 13/10/2026

• STJ (DF) Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor trabalhista tem legitimidade para propor a ação declaratória de insolvência civil do devedor, desde que... - 13/10/2026

• STJ (DF) Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos recebe autorização do STJ para excluir sobrenome paterno
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma idosa que teve o marido assassinado pelos irmãos a retirar o sobrenome paterno do registro civil. Por unanimidade, o colegiado - 13/10/2026

• STJ (DF) STJ Notícias destaca decisão sobre motivação econômica em atos preparatórios de terrorismo
​O programa STJ Notícias repercute decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu que a motivação financeira não afasta a configuração do crime de atos preparatórios... - 13/10/2026

• STJ (DF) Corte Especial antecipa sessão do dia 4 de novembro para as 9h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 4 de novembro, quarta-feira, terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente... - 13/10/2026

• STJ (DF) Arruda e Thereza Alvim são homenageados e acervo pessoal do casal é incorporado à Biblioteca STJ-Enfam
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta terça-feira (13), às 9h, no hall de eventos da Biblioteca STJ-Enfam, um seminário em homenagem aos professores Manoel Arruda Alvim e Thereza Arruda... - 12/10/2026

• STJ (DF) Golpes virtuais, danos reais: o STJ diante das fraudes envolvendo instituições financeiras
​Para cada tecnologia, uma nova chance de fraude. Essa parece ser a lógica da vida no mundo digital, em que inovações também se tornam motivos de dor de cabeça para pessoas e instituições. O cartão... - 11/10/2026

• STJ (DF) STJ e CFJ lamentam partida do advogado Nelson Martins
​​​​​​​​​​​​​Em nome do Tribunal e do Conselho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, lamenta... - 11/10/2026