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• STJ (DF) STJ e Consepre firmam acordo para reforçar a segurança de magistrados
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) firmaram, nesta sexta-feira (9), em Curitiba, acordo para reforçar a segurança de magistrados... - 09/10/2026

• STJ (DF) Presidente do STJ relata início da implantação da relevância da questão federal a presidentes de TJs
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, apresentou, nesta sexta-feira (9), a presidentes de Tribunais de Justiça, um... - 09/10/2026

• STJ (DF) Podcast STJ No Seu Dia aborda descumprimento contratual em serviços de saúde e proibição ao enriquecimento sem causa
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os limites de reparação em casos de descumprimento - 09/10/2026

• STJ (DF) Comunidade indígena do Rio de Janeiro será indenizada por reportagem que a associou ao tráfico de drogas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da Editora Globo ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais à comunidade indígena Guarani de Bracuí, - 09/10/2026

• STJ (DF) CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Justiça e Cidadania, projeto idealizado pelo ministro Carlos Pires Brandão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai articular de forma integrada duas políticas de atendimento a pessoas que deixam o sistema prisional: os Escritórios Sociais, criados em 2016 pelo coordenador... - 09/10/2026

• STJ (DF) Magistrados da Suprema Corte do Peru visitam o STJ
 Em uma iniciativa de aproximação institucional entre a Justiça de países vizinhos, juízes da Suprema Corte de Justiça do Peru visitaram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foram recebidos pelo... - 09/10/2026

• STJ (DF) Em repetitivo, Corte Especial define critérios para penhora de salário por dívidas não alimentares
​Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.230), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a penhora de verbas de natureza remuneratória para o pagamento de dívidas - 09/10/2026

• STJ (DF) Com revogação de mandato, honorários executados em autos apartados podem ser pagos antes do principal
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os honorários advocatícios de ##sucumbência## podem ser pagos antes de satisfeita a pretensão da própria parte vencedora, no - 08/10/2026

• STJ (DF) Furto de carro com chave na ignição enquanto segurada abria o portão de casa não afasta cobertura securitária
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o pagamento de indenização securitária a uma auxiliar de enfermagem que teve o carro furtado com a chave na ignição... - 08/10/2026

• STJ (DF) Repetitivo definirá limites de retenção em rescisão de contratos imobiliários antes e depois da Lei do Distrato
​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.394 2.255.370, 2.255.054 e 2.255.393, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para julgamento... - 08/10/2026