A pauta teve como base a audiência pública sobre o tema, realizada pela seccional gaúcha em outubro do ano passado e que reuniu diversas instituições da área.
Na tarde desta quinta-feira (22), o secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier, esteve reunido com representantes da Sociedade Brasileira de Psicanálise de Porto Alegre (SBPPA) para debater a rede de proteção à criança e ao adolescente. A pauta teve como base a audiência pública sobre o tema, realizada pela seccional gaúcha no ano passado.
A rede de proteção é uma ação integrada entre instituições, para atender crianças e adolescentes em situação de risco pessoal: sob ameaça e violação de direitos por abandono, violência física, psicológica ou sexual, exploração sexual comercial, situação de rua, de trabalho infantil e outras formas de submissão que provocam danos e agravos físicos e emocionais.
Breier destacou que a partir da audiência pública foram colhidos subsídios para melhorar a estrutura de atendimento à criança e ao adolescente. “Tivemos diversas instituições que apresentaram os seus pontos de vista, configurando um evento plural. Mas é preciso que este trabalho avance e seja possível unir a todos ao redor deste tema, para que possamos cobrar as devidas medidas dos responsáveis”, ressaltou.
O dirigente também frisou que a constatação mais clara durante a audiência pública é a de que existe uma clara falta de comunicação entre as entidades que integram a rede. “O que não podemos permitir é a desproteção da criança e do adolescente - o que está ocorrendo atualmente”, finalizou.
A diretora da Sociedade Brasileira de Psicanálise de Porto Alegre, Eluza Maria Nardino Enck, destacou que a inciativa de procurar a Ordem gaúcha tem o intuito de buscar instituições parceiras para debater e solucionar o tema. “Temos um núcleo específico de infância e juventude que já realiza trabalhos com palestras de conscientização e é qualificado para tratar deste tópico”, salientou.
Também estiveram presentes os membros da SBPPA, Kellen Gurgel, Marlise Albuquerque, Ana Paula Flores; e a advogada representante da Casa de Mediação da OAB/RS, Ana Paula Flaers.
João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715
