O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), recebeu na manhã desta quinta-feira (26/02), os dirigentes da organização não-governamental Terre des hommes Brasil (TDH).Na ocasião, foram discutidas ações conjuntas na área da Justiça Restaurativa, sendo definida a assinatura de um Protocolo de Cooperação Interinstitucional na próxima semana.

A iniciativa tem com objetivo promover a difusão dos princípios e das práticas da Justiça Restaurativa como estratégia de solução autocompositiva e pacificação de situações de conflitos, violências e infrações penais.

Participaram do encontro o delegado da organização no País, Anselmo de Lima, e o diretor executivo da instituição, Renato Pedrosa. Também esteve presente o coordenador-geral da Esmec, juiz Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

ATUAÇÃO DA TDH

Terre des Hommes Brasil é uma ONG sem fins lucrativos, que faz parte da Fondation Terre des Hommes, organização suíça com sede em Lausanne. Tem como missão a promoção, garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Criada em 1960 por Edmond Kaiser, a TDH atua em 34 países, com ações que beneficiam diretamente mais de dois milhões de crianças e adolescentes anualmente.

Atualmente, nas regiões Norte e Nordeste Brasil, a organização desenvolve ações voltadas para uma justiça mais educativa que repressiva, contribuindo em abordagens inovadoras para a disseminação do paradigma da Justiça Juvenil Restaurativa, Protagonismo Juvenil e Mediação de Conflitos.

Com sede em Fortaleza, a TDH Brasil exerce um papel de articulador na temática de Justiça Juvenil Restaurativa nos Estados do Pará, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte.

PARCERIA COM A EJE

Em seguida, o desembargador Paulo Ponte recebeu a diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), juíza Joriza Magalhães Pinheiro. Eles conversaram sobre a parceria entre as duas instituições, que irá ofertar cursos.

Segundo a magistrada, já estão sendo finalizados os detalhes do curso em Direito e Processo Eleitoral, que será realizado na Esmec, destinado a juízes e servidores do Judiciário estadual.

O convênio de cooperação técnica entre a Escola do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE) e a Esmec foi assinado em novembro do ano passado, pelos então dirigentes das duas instituições: desembargadora Maria Iracema Martins do Vale e desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. O desembargador Paulo Ponte disse que sua função agora é “tornar efetivo o que foi acertado pelos dois magistrados”.