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Desembargador Rossal debate Lei 13.015/2014 em sessão de julgamento da 8ª Turma

09/10/2015

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) promoveu, na manhã desta quinta-feira (8), um espaço de debate antes do início da sessão de julgamento. O convidado foi o desembargador Francisco Rossal de Araújo, integrante da 8ª Turma, mas que, atualmente, está convocado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O magistrado falou sobre a Lei 13.015/2014, que, dentre outros tópicos, altera procedimentos na admissão de recursos de revista pelo TST e trata da uniformização de jurisprudência no âmbito dos Regionais.

Para o magistrado, o efeito prático da lei será sentido primeiro nos Tribunais. Ele demonstrou uma visão positiva da nova norma e estima que haverá mudança também na atividade dos advogados, uma vez que, estabelecida a repercussão geral das leis, eles terão de concentrar seu trabalho em demonstrar, nos casos concretos, quando se trata de uma exceção à regra.

A 8ª Turma do TRT-RS é composta pelos desembargadores Juraci Galvão Júnior (presidente), João Paulo Lucena e Fernando Luiz de Moura Cassal e pela juíza Angela Rosi Almeida Chapper (convocada na cadeira do desembargador Francisco Rossal).

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