A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) recebeu 5.942 manifestações em 2015, as quais resultaram na tramitação de 4.753 expedientes no setor. As respostas levaram em média quatro dias e nos casos de urgência foram imediatas. A Ouvidoria do TRT-RS é o setor responsável por receber manifestações dos cidadãos sobre os serviços prestados pelo Judiciário Trabalhista. Por disposição do Regimento Interno do TRT-RS, também compete à Ouvidoria apreciar os pedidos fundados na Lei de Acesso à Informação (12.527/11).

Entre os temas mais frequentes dos atendimentos, destacaram-se os pedidos de informação, que foram 2.568. Cerca de 49% desses pedidos foram solicitações de esclarecimentos sobre andamento processual. O segundo grupo mais volumoso de expedientes correspondeu a manifestações que não se enquadram nas atribuições da Ouvidoria, representando 28% do total.

As reclamações corresponderam a 14% dos expedientes. Dentre elas, 61% foram sobre o tempo de tramitação de processos, e 22% sobre a demora para a prolação de sentenças. Nesses casos, as unidades judiciárias tomam as providências cabíveis, explicam os motivos do atraso, ou fornecem previsões

A Ouvidoria do TRT-RS está instalada no saguão do Prédio-Sede do Tribunal (Av. Praia de Belas, 1100), em Porto Alegre. As manifestações podem ser feitas através do formulário eletrônico disponível no site; pelo e-mail ouvidoria@trt4.jus.br; por cartas; pelos telefones 0800 725-5350 (ligação gratuita originada de telefones fixos situados no RS) e 3255-2200; ou pessoalmente.

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