Magistrados e representantes do Ministério Público e Defensoria Pública participaram de um debate com jornalistas sobre violência doméstica contra a mulher na tarde desta quinta-feira, 1º/12. A preocupação com estratégias de proteção às vítimas e de prevenção à violência foram os temas dominantes.

Apenas no Rio Grande do Sul, pouco mais de 60 mil novas ações do tipo foram iniciadas.

A conversa realizada no Santander Cultural teve participação de Naura Schneider, protagonista de Vidas Partidas, filme inspirado em casos reais e que mostra o caminho até a violência na relação do casal Graça, vivida pela atriz, e Raúl, personagem de Domingos Montagner.

Engajada, a atriz contou que sua vocação é mais do que um meio de vida: "É oportunidade de poder usar a minha arte em favor daquilo que eu acredito, que é realmente a igualdade entre gêneros."

O evento teve promoção do Poder Judiciário, da AJURIS e da Escola da Magistratura e integrou as ações da VI Semana pela Paz em Casa, iniciativa nacional de reflexão e mobilização pela resolução de processo de violência doméstica.

Juíza Madgéli Machado e atriz Naura Schneider e integrantes do MP,Polícia Civil e Defensoria conversaram com a imprensa sobre a temática

Pacificação consciente

À frente do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar da capital, a Juíza Madgéli Frantz Machado entende que é preciso uma profunda mudança cultural para o efetivo combate à violência de gênero, tarefa que é da "família e da sociedade, não só do poder público", disse no bate-papo. O Desembargador Cláudio Luiz Martinewski cita a escola como elemento essencial na diminuição da violência.

Segundo a Juíza Madgéli, em torno de 80% dos casos que chegam ao juizado têm envolvimento de álcool e drogas, problemas que poderiam ser resolvidos não no Judiciário, mas prevenidos ou minimizados em postos de saúde.

"A gente não tem postos de saúde, profissionais, centros de reabilitação e de tratamento de drogados e alcoolistas suficiente, então ela tem de ir a uma delegacia de polícia, passar por toda uma situação de vitimização e chegar até o Judiciário com uma demanda criminal que na verdade não é isso que ela quer", disse a magistrada. "Se ela no início tivesse oportunidade rápida de ser atendida no serviço de saúde, a gente não chegaria muitas vezes numa violência mais grave", completou. A opinião foi compartilhada pelas representantes do Ministério Público e Defensoria.

Para a promotora Ivana Battaglin, muitas vezes a condenação é menos importante "do que a rede de proteção pode fazer para empoderar a mulher e evitar a reincidência". A Justiça tem ativas 58.482 medidas protetivas. A Defensora Luciana Artus Schneider lembrou estimativas dando conta de que apenas 10% dos casos de violência leve e psicológica são notificados.

Projeto de grupos reflexivos para homens com histórico de agressão também foi destacado. Desde o início da iniciativa reeducadora e pioneira , em 2011, quase 400 homens participaram e apenas um reincidiu.

Também estiveram presentes a Delegada Tatiana Bastos e a magistrada aposentada Leila Fraga.

Realidade

Naura carrega a preocupação com a violência contra a mulher desde a década de 80. A ideia para o filme Vidas Partidas começou a partir de pesquisa feita para documentário sobre o tema, em 2013, quando conheceu a história de vida de muitas vítimas. No longa-metragem, essas experiências estão condensadas.

A ficção te coloca o problema social de forma mais palatável, disse a atriz nascida em Santa Maria/RS. "Foi um trabalho grande, extremamente gratificante, em que você sai transformada". Ela lamentou que o Brasil esteja colocado como o quinto país com mais casos de violência contra a mulher, apesar de possuir um das leis mais atualizadas do mundo.

Mobilização

Na sexta edição, a Semana Pela Paz em Casa acontece de 28/11 a 2/12, mobilizando os tribunais de todo o país para o debate e a resolução de casos de violência doméstica. No Rio Grande do Sul --onde a Justiça recebeu mais de 60 mil novos casos do tipo apenas este ano -, a organização da Semana é da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, em conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça.

Ainda em agosto , durante a 5ª edição Semana pela Paz em Casa, o Poder Judiciário gaúcho realizou mais de 1.800 audiências e acima de 1 mil sentenças foram proferidas, incluindo medidas protetivas e três julgamentos de feminicídio.

Computado apenas o primeiro semestre de 2016, foram 1.441 condenações por esse tipo de crime.

Veja mais números da violência doméstica no RS no mesmo período:

Semana pela Paz em Casa Idealizada pela Ministra Carmen Lúcia, do STF, objetiva que as varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri priorizem o julgamento de casos de violência doméstica, principalmente aqueles que envolvam homicídio.