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• STJ (DF) Fundo Garantidor de Créditos: a proteção dos investidores em debate no STJ
Instituído em 1995, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma entidade privada mantida pelos bancos, que funciona como um mecanismo de proteção para investidores do Sistema Financeiro Nacional. O... - 10/05/2026

• STJ (DF) Encontro sobre propriedade industrial e a jurisprudência do STJ acontece na próxima quinta (14)
Na próxima quinta-feira (14), o Superior Tribunal de Justiça promove o evento Propriedade Industrial na Visão do STJ. Com coordenação científica do ministro Humberto Martins, o encontro reunirá - 08/05/2026

• STJ (DF) Podcast aborda homologação de atos estrangeiros e competência da Justiça brasileira em matéria sucessória
Está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os limites à homologação de decisões e atos judiciais estrangeiros que tratam... - 08/05/2026

• STJ (DF) É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de uso do mandado de injunção com a finalidade de obter, em favor de pessoa física, autorização para importação e... - 08/05/2026

• STJ (DF) Informativo traz desconsideração de laudo pericial e prazo peremptório para oferecimento de queixa
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 887 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.  No primeiro processo em destaque, a... - 08/05/2026

• STJ (DF) Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima quarta-feira (13), o lançamento do livro A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis, de autoria do ministro... - 08/05/2026

• STJ (DF) Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção
O ministro Joel Ilan Paciornik assumiu, nesta quinta-feira (7), a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui o ministro Antonio Saldanha Palheiro, que se aposentou... - 07/05/2026

• STJ (DF) Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio, define Segunda Seção
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, nesta quinta-feira (7), que a utilização de imóveis em condomínios para a celebração de contratos de estadia de curta temporada... - 07/05/2026

• STJ (DF) 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 202 Propostas de Enunciado admitidas
O Superior Tribunal de Justiça pulgou as Propostas de Enunciado admitidas para deliberação no 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, programado para os dias 15 a 17 de junho. - 07/05/2026

• STJ (DF) STJ e Interpol realizam Simpósio internacional inédito para discutir criminalidade transnacional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Interpol promovem, nos dias 26 e 27 de maio de 2026, o 2º Simpósio STJ-Interpol. O evento será realizado na sede da organização internacional, em Lyon, na... - 07/05/2026