Últimas Notícias

• STJ (DF) Herman Benjamin encerra gestão na presidência do STJ com homenagens na Corte Especial
Ao iniciar sua última sessão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (19), o ministro Herman Benjamin recebeu uma homenagem de assessores, secretários e juízes que... - 19/08/2026

• STJ (DF) Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ com foco em retomada da vocação da corte
Sob a inspiração do vitral escultural A Mão de Deus, obra da artista plástica Marianne Peretti instalada na sala do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Luis Felipe Salomão tomou... - 19/08/2026

• STJ (DF) Ministro Francisco Falcão enaltece qualificação dos novos dirigentes do tribunal
Na cerimônia de posse dos novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (19), o ministro Francisco Falcão enalteceu a escolha de Luis Felipe Salomão e... - 19/08/2026

• STJ (DF) Podcast discute responsabilização de presos por tráfico em presídios e perspectiva de gênero
​Em seu novo episódio, o podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilização de presos pela entrada de drogas em unidades prisionais e o reconhecimento... - 19/08/2026

• STJ (DF) 1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito prossegue nesta terça (18) com novos debates
​O 1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito prossegue nesta terça-feira (18), no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça, com uma programação dedicada às perspectivas futuras do direito, - 18/08/2026

• STJ (DF) Segunda Turma valida eliminação de candidato a policial penal com histórico social incompatível
​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi legal a exclusão de candidato em concurso público para o cargo de policial penal (antigo agente penitenciário) na fase de sindicância... - 18/08/2026

• STJ (DF) Terceira Seção fixa em repetitivo teses sobre remição da pena por aprovação no Enem e no Encceja
​Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.357), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses sobre a possibilidade de remição da pena pela aprovação... - 18/08/2026

• STJ (DF) Gratuidade de justiça para empresas e agrotóxico com fórmula não aprovada são destaques do Informativo
​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 896 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque,... - 18/08/2026

• STJ (DF) Nova edição de encontro sobre admissibilidade de recursos aos tribunais superiores acontece nesta terça-feira (18)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (18), o IV Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais - 18/08/2026

• STJ (DF) Alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, decide Terceira Turma
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a previsão de pensão alimentícia vitalícia em escritura pública não impede sua posterior revisão ou exoneração... - 18/08/2026