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• STJ (DF) Rádio Decidendi discute precedente qualificado sobre combate à litigância abusiva
O podcast Rádio Decidendi aborda, em seu novo episódio, o Tema 1.198 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).No precedente, o tribunal definiu que,... - 07/05/2026

• STJ (DF) Complementação de valores em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.608 e 2.258.164, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia,... - 07/05/2026

• STJ (DF) Agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o agravo de instrumento é o recurso cabível contra decisão que rejeita a suspeição de perito judicial. Para o colegiado, por se... - 07/05/2026

• STJ (DF) Ex-governador do Acre, Gladson Cameli é condenado a 25 anos de prisão, maior pena já aplicada pelo STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-governador do Acre Gladson Cameli (PP) pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de... - 06/05/2026

• STJ (DF) Reinaugurada, Biblioteca STJ-Enfam une acervo histórico, novas doações e valorização da cultura jurídica
​O Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados realizaram, nesta terça-feira (5), a cerimônia de reinauguração da Biblioteca STJ-Enfam, que passou... - 06/05/2026

• STJ (DF) Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embargos de declaração
A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist Peças Processuais, voltada para estudantes de direito, profissionais da área e todas... - 06/05/2026

• STJ (DF) Novo encontro sobre admissibilidade de recursos em cortes superiores acontece na próxima terça (12)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, na próxima terça-feira (12), o III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos - 06/05/2026

• STJ (DF) Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde
O tema do novo episódio do podcast STJ No Seu Dia é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a recusa de contratação de planos de saúde e a vedação à discriminação por condição... - 06/05/2026

• STJ (DF) Para Terceira Turma, depósito em execução não vai para juízo universal após falência da devedora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, com a superveniência da falência da devedora, os valores depositados em uma ação de execução não devem ser transferidos ao juízo... - 06/05/2026

• STJ (DF) Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.245.146 e 2.245.144, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos... - 05/05/2026