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• STJ (DF) Kukina toma posse como ministro substituto do TSE; Bellizze passa a atuar como juiz auxiliar da propaganda no 2º turno
​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina tomou posse, na manhã desta quinta-feira (8), como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A indicação para a corte... - 08/10/2026

• STJ (DF) Abertas inscrições de expositores para audiência pública sobre cessão de precatório previdenciário
​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou, para o dia 25 de novembro, a partir de 10h, audiência pública no âmbito do Tema Repetitivo 1.418, destinado à análise da possibilidade... - 08/10/2026

• STJ (DF) STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, que debaterá novo marco legal dos contratos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, na próxima quinta-feira (15), o 9º Seminário Jurídico de Seguros. Promovido pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras... - 08/10/2026

• STJ (DF) Rádio Decidendi discute limites de arbitramento do imposto sobre transmissões de bens por herança e doação
​Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.371 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos pela Primeira Seção. O precedente... - 08/10/2026

• STJ (DF) Tribunal não terá expediente na segunda-feira (12)
​Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na segunda-feira (12), em razão do feriado de Nossa Senhora Aparecida, previsto na Lei 6 - 08/10/2026

• STJ (DF) Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministros do STJ e ao relator geral da Constituição de 1988
​O Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na noite desta quarta-feira (7), o XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança. Neste ano, a solenidade foi dedicada ao jurista Bernardo Cabral,... - 08/10/2026

• STJ (DF) Repetitivo definirá limites de retenção em rescisão de contratos imobiliários antes e depois da Lei do Distrato
​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.394 2.255.370, 2.255.054 e 2.255.393, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para julgamento... - 08/10/2026

• STJ (DF) Furto de carro com chave na ignição enquanto segurada abria o portão de casa não afasta cobertura securitária
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o pagamento de indenização securitária a uma auxiliar de enfermagem que teve o carro furtado com a chave na ignição... - 08/10/2026

• STJ (DF) Com revogação de mandato, honorários executados em autos apartados podem ser pagos antes do principal
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os honorários advocatícios de ##sucumbência## podem ser pagos antes de satisfeita a pretensão da própria parte vencedora, no - 08/10/2026

• STJ (DF) STJ sedia XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança em homenagem a Bernardo Cabral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, na quarta-feira (7), às 18h, o XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança. Neste ano, a solenidade será dedicada ao jurista Bernardo Cabral, relator-geral - 07/10/2026