Últimas Notícias

• STJ (DF) Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido às férias forenses, os prazos processuais ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme consta da Portaria STJ/GP 455/2026. A suspensão decorre... - 29/06/2026

• STJ (DF) Primeira Turma determina criação de plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas
​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o estado de São Paulo a apresentar, no prazo de 60 dias corridos após a elaboração de um diagnóstico inicial, um protocolo para - 26/06/2026

• STJ (DF) Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo
​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 893 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.No primeiro processo em destaque, a... - 26/06/2026

• STJ (DF) Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários
​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.252.052 e 2.252.492, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia,... - 26/06/2026

• STJ (DF) Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia
​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a evolução da jurisprudência sobre contratos de arrendamento rural e os efeitos da perda da propriedade nesses vínculos jurídicos.O programa explica... - 26/06/2026

• STJ (DF) Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou os editais 3/2026 e 2/2026, que prorrogam até 31 de dezembro de 2026 a validade dos processos seletivos de estagiários lançados no segundo semestre de - 26/06/2026

• STJ (DF) Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de pena
​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos - 25/06/2026

• STJ (DF) Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel
​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível aplicar, por analogia, a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel, considerando que esta... - 25/06/2026

• STJ (DF) Terceira Turma valida alienação por iniciativa particular que não seguiu o artigo 880 do CPC
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desrespeito ao procedimento previsto no artigo 880 do Código de Processo Civil (CPC) não invalida a alienação por iniciativa... - 25/06/2026

• STJ (DF) Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257)
​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.257 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado sob o rito dos recursos repetitivos.Nesse tema, o tribunal definiu que as disposições... - 25/06/2026