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• STJ (DF) Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a comprovação de violação de patente (contrafação) permite o reconhecimento de dano moral presumido (in re ipsa), sem necessidade... - 06/10/2026 |
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• STJ (DF) STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica
Entre os destaques do programa STJ Notícias desta semana está o Tema 1.431 dos recursos repetitivos, no qual a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir se o preso também... - 06/10/2026 |
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• STJ (DF) Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários
A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 903 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.No primeiro deles, a Primeira... - 06/10/2026 |
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• STJ (DF) Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que anulou um julgamento do tribunal do júri em processo no qual um médico... - 05/10/2026 |
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• STJ (DF) STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubro
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, no dia 14 de outubro, o julgamento do Recurso Especial 1.957.818, afetado como Incidente de Assunção de Competência (IAC) 21,... - 05/10/2026 |
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• STJ (DF) Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 participantes e promove integração entre servidores
Cerca de 400 participantes movimentaram os arredores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na manhã do último sábado (3), em Brasília, durante a XXIII Corrida do Judiciário – 26º Encontro - 05/10/2026 |
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• STJ (DF) Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão
Márcio Chaer, jornalista e diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico | Foto: STFO Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) - 03/10/2026 |
Previsão do Tempo
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