Últimas Notícias

• STJ (DF) Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura
Nos últimos dez anos, quem acompanhou as sessões de julgamento da Sexta Turma e da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se acostumou a ouvir ao microfone uma voz que, muito além de... - 12/04/2026

• STJ (DF) Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)
A sessão ordinária da Primeira Turma na próxima terça-feira (14) terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.A sessão será... - 10/04/2026

• STJ (DF) Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal
"Nós, juízes, temos o dever de dar a interpretação mais favorável à proteção das mulheres, porque o valor da proteção da mulher é primário, não é apenas procedimental" – afirmou o presidente... - 10/04/2026

• STJ (DF) Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre os limites do reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal e a necessidade de... - 10/04/2026

• STJ (DF) Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará ações de manutenção em seu ambiente computacional neste domingo (12), das 13h às 20h. O objetivo é aprimorar a segurança e garantir a disponibilidade... - 10/04/2026

• STJ (DF) Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para a próxima terça-feira (14) terá início às 13h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente - 10/04/2026

• STJ (DF) STJ dispensa notificação pessoal de proprietários e restabelece demarcação de terra indígena no Ceará
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a validade do procedimento administrativo de demarcação da Terra Indígena Tapeba, no Ceará, ao dar provimento a recurso especial - 10/04/2026

• STJ (DF) Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a utilização do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp-Jud) para a busca de bens penhoráveis em processos civis, desde... - 10/04/2026