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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomará posse, na próxima terça-feira (25), no cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2026-2028. A cerimônia será... - 20/08/2026

• STJ (DF) Tribunal promove fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual
​Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o combate aos crimes virtuais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 3 de setembro, o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes e Segurança... - 20/08/2026

• STJ (DF) Podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.267 e a inadmissão da apelação
​Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.267 dos recursos repetitivos. Nesse julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu teses sobre a medida processual... - 20/08/2026

• STJ (DF) Primeira Seção se despede do ministro Benedito Gonçalves, futuro corregedor nacional de Justiça
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou, nesta quinta-feira (20), o ministro Benedito Gonçalves em sua última sessão de julgamento no colegiado antes de assumir, no próximo... - 20/08/2026

• STJ (DF) Novos dirigentes da corte tomam posse nesta quarta (19), com transmissão ao vivo
​Está marcada para esta quarta-feira (19), às 18h, a cerimônia de posse do ministro Luis Felipe Salomão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele conduzirá o tribunal na gestão... - 19/08/2026

• STJ (DF) Previdência complementar: devolução de benefícios após revogação de liminar prescreve em dez anos
​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no âmbito da previdência complementar, é de dez anos o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição... - 19/08/2026

• STJ (DF) Precedentes históricos e ampla atuação no Judiciário marcam trajetória de Luis Felipe Salomão até a presidência do STJ
Um provérbio árabe ensina que "quem estuda e não pratica o que aprendeu é como o homem que lavra e não semeia". A trajetória do ministro Luis Felipe Salomão, que toma posse como presidente do Superior... - 19/08/2026

• STJ (DF) Primeira Turma valida controle judicial em acordo de não persecução civil e reparação conforme participação no dano
​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Poder Judiciário pode analisar não apenas os aspectos formais, como também o conteúdo dos acordos de não persecução civil... - 19/08/2026

• STJ (DF) Curso do STJ sobre equidade racial ganha versão em espanhol e amplia alcance internacional da formação
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai ampliar o alcance do Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática com a disponibilização do conteúdo em espanhol. A iniciativa... - 19/08/2026

• STJ (DF) Herman Benjamin encerra gestão na presidência do STJ com homenagens na Corte Especial
Ao iniciar sua última sessão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (19), o ministro Herman Benjamin recebeu uma homenagem de assessores, secretários e juízes que... - 19/08/2026