Últimas Notícias

• STJ (DF) Encontro vai debater os desafios e o futuro da equidade racial no poder judiciário
​Estão abertas as inscrições para o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd)... - 07/10/2026

• STJ (DF) STJ apresenta iniciativas de inovação na 10ª edição do ExpoJud
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) participa da 10ª edição do ExpoJud, evento voltado à tecnologia, à inovação e ao direito no ecossistema de Justiça, que começou na terça-feira (6), em... - 07/10/2026

• STJ (DF) Cobrança de honorários por condomínios: STJ define primeira relevância reconhecida em sessão virtual
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o primeiro tema de relevância analisado em sessão virtual dedicada exclusivamente à definição de controvérsias sob o novo regime. A discussão - 07/10/2026

• STJ (DF) Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na manhã do dia 13 de outubro, um seminário em homenagem aos professores Manoel Arruda Alvim e Thereza Arruda Alvim, seguido da cerimônia de incorporação... - 07/10/2026

• STJ (DF) Servidores apontam carreira própria e teletrabalho como prioridades em pesquisa institucional
​A criação de carreira própria para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a ampliação ou flexibilização do teletrabalho são duas das prioridades apontadas pelos servidores da corte na pesquisa... - 07/10/2026

• STJ (DF) Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos bancos em casos do golpe da falsa central de atendimento
​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras... - 07/10/2026

• STJ (DF) Audiência pública debate prescrição em ações envolvendo pessoas com deficiência; inscrições abertas até 15 de outubro
​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 19 de novembro, às 14h, audiência pública para debater o Tema Repetitivo 1.321, por meio do qual a Corte Especial analisa a incidência de - 07/10/2026

• STJ (DF) No empréstimo de dinheiro sem data de devolução, prescrição começa a correr 30 dias após o contrato
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos contratos de empréstimo de dinheiro sem previsão de data para a devolução, o prazo de cinco anos para a cobrança judicial... - 07/10/2026

• STJ (DF) Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na manhã do dia 13 de outubro, um seminário em homenagem aos professores Manoel Arruda Alvim e Thereza Arruda Alvim, seguido da cerimônia de incorporação... - 06/10/2026

• STJ (DF) Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada
​A empresa instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM) e sujeita ao regime tributário não cumulativo – sistema que permite à empresa reduzir o valor a pagar com base em determinadas aquisições realizadas... - 06/10/2026