Últimas Notícias

• STJ (DF) Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento
​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta terça-feira (14), deliberou, por unanimidade, pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para análise... - 14/04/2026

• STJ (DF) Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento
Sob elogios persos, o ministro Antonio Saldanha Palheiro participou, nesta terça-feira (14), de sua última sessão de julgamento colegiado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro vai se... - 14/04/2026

• STJ (DF) Amil e APS terão de pagar danos morais coletivos por cessão irregular de clientes e redução da rede credenciada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou as operadoras de saúde Amil e Assistência Personalizada à Saúde (APS) ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, devido - 14/04/2026

• STJ (DF) Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.238.451, 2.238.446 e 2.238.448, de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, para julgamento sob o rito dos... - 14/04/2026

• STJ (DF) Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 23, o evento 1 Ano Construindo Pontes, para comemorar o primeiro aniversário do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/STJ)... - 14/04/2026

• STJ (DF) STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, o julgamento em que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desmembrou o processo penal sobre o feminicídio atribuído... - 14/04/2026

• STJ (DF) Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice
​Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por unanimidade, os ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques como novos presidente... - 14/04/2026

• STJ (DF) Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.626 e 2.222.630, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos... - 13/04/2026

• STJ (DF) Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que a editora do jornal Gazeta do Povo, do Paraná, não terá de indenizar um leitor em razão de erro na pulgação... - 13/04/2026

• STJ (DF) Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher
A parte final do Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher, realizado sexta-feira (10) na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa, foi marcado pelo debate sobre as formas... - 13/04/2026