Últimas Notícias

• STJ (DF) Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira (29)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 461/2026, que estabelece ponto facultativo na próxima segunda-feira (29), em razão do jogo da Seleção Brasileira na abertura da segunda... - 25/06/2026

• STJ (DF) Pensão por morte e auxílio-reclusão a menores de 16 anos não retroagem se pedido é posterior ao prazo legal
​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no rito dos recursos repetitivos (Tema 1.421), fixou a tese de que "não retroage à data do óbito ou do recolhimento à prisão o início... - 24/06/2026

• STJ (DF) STJ encerra semestre forense com sessão administrativa na próxima quarta (1º)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) designou para a próxima quarta-feira, dia 1º de julho, às 10h, a sessão administrativa que marcará o encerramento das atividades forenses no primeiro semestre... - 24/06/2026

• STJ (DF) Podcast STJ No Seu Dia discute multiparentalidade e alteração de sobrenome
​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o reconhecimento da multiparentalidade e o direito de alteração do sobrenome no registro civil.O programa explica uma decisão... - 24/06/2026

• STJ (DF) Terceira Turma nega validade a testamento por email sem assinatura e sem testemunhas
​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não pode ser reconhecido como testamento particular um email programado para envio após a morte da autora da herança,... - 24/06/2026

• STJ (DF) Página de Repetitivos inclui tese sobre pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos
​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos - 24/06/2026

• STJ (DF) Divulgada lista de oradores da audiência pública sobre metas de sustentabilidade no Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a lista dos oradores que participarão da audiência pública convocada para discutir o estabelecimento de metas nacionais voltadas ao fortalecimento da sustentabilidade... - 24/06/2026

• STJ (DF) Quando a Paixão Vira Produto, o último episódio da série sobre o futebol e o STJ
​A imagem é, atualmente, um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva, com milhões movimentados em contratos publicitários, transmissões, produtos licenciados, jogos eletrônicos e até álbuns... - 24/06/2026

• STJ (DF) Nova edição de clássico de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo é lançada no STJ
Uma nova edição do livro Regime Federativo e a República Brasileira, clássico fundamental do constitucionalismo nacional de autoria do jurista Amaro Cavalcanti, foi lançada na noite desta terça-feira... - 23/06/2026

• STJ (DF) STJ Notícias traz decisão que autorizou participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar
​Em sua nova edição, o programa STJ Notícias destaca uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que reconheceu a possibilidade de uma pessoa relativamente incapaz integrar o quadro societário... - 23/06/2026