Últimas Notícias

• TJ (RS) Foro de São Sepé com problemas de telefonia
O Foro da Comarca de São Sepé está, temporariamente, com o sistema de telefonia fixa  fora de funcionamento. O contato com o Foro deverá ocorrer através do aplicativo de mensagens do Balcão Virtual... - 30/04/2024

• TJ (RS) Chuvas ocasionam fechamento de Foros e suspensão de prazos. Confira as comarcas
As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul nesta terça-feira   estão ocasionando problemas em comarcas do Estado. Desta forma, as direções de alguns Foros publicaram portarias determinando o... - 30/04/2024

• TJ (RS) Secretarias das Turmas Recursais com atendimento remoto nesta terça-feira
A Juíza Diretora do Foro da Comarca da Capital, Alessandra Abrão Bertoluci, determinou a realização de expediente remoto nesta terça-feira , pelo Balcão Virtual e/ou por telefone siga-me, para as... - 30/04/2024

• STF (DF) STF mantém nulidade de provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial
Em cinco recursos analisados na sessão virtual encerrada em 26/4, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a nulidade de provas obtidas em decorrência do ingresso irregular no domicílio... - 30/04/2024

• TJ (RS) Foro de Igrejinha estará fechado nesta quinta e sexta-feira
O Foro da Comarca de Igrejinha terá expediente exclusivamente interno nos dias 2 e 3 de maio de 2024, com suspensão dos prazos processuais, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime... - 30/04/2024

• TJ (RS) Solenidade marca o lançamento do Prêmio Themis de Jornalismo 2024
O Auditório Multiuso do TJ ficou repleto de magistrados e demais autoridades do Sistema de Justiça, servidores do Judiciário e jornalistas de persos veículos de comunicação social durante o lançamento... - 30/04/2024

• TJ (RS) Comarcas de Arvorezinha e Arroio do Tigre atuarão em expediente interno na quinta e sexta
A Corregedoria-Geral da Justiça autorizou a realização de expediente exclusivamente interno nas Comarcas de Arvorezinha e Arroio do Tigre, nos dias 2 e 3/5. Nessas datas, estarão suspensos os prazos... - 30/04/2024

• STF (DF) STF mantém condenação de ex-policial militar por tráfico internacional de drogas
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de Mário Márcio da Silva, sargento reformado da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, condenado, com decisão... - 30/04/2024

• TJ (RS) TJRS debateu Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual em encontro
"Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual: os desafios da inovação na arte e nas invenções" foi o tema do encontro que lotou o auditório do Espaço Multiuso do Tribunal de Justiça do RS,... - 30/04/2024

• TJ (RS) Homem é condenado por tentar matar namorada a golpes de facão em Alegrete
O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, na Fronteira Oeste gaúcha, condenou, nesta terça-feira , um homem acusado de tentar matar a companheira a golpes de facão, em fevereiro do ano passado. O - 30/04/2024