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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Ribeirão Preto (SP) que prevê a autonomia das entidades que desenvolvem a prática e treinamento de tiro desportivo... - 30/04/2024

• TJ (RS) Eproc: uso de segundo fator de autenticação para usuários externos será obrigatório a partir de hoje
O uso do segundo fator de autenticação será obrigatório a partir de hoje para todos os usuários externos ao Judiciário Estadual no acesso ao eproc. Com isso, advogados e demais públicos precisarão... - 29/04/2024

• TJ (RS) Registre-se: mutirão para emissão gratuita de Certidão de Nascimento acontece em maio em Porto Alegre
Porto Alegre receberá, em maio, mais uma Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, mutirão voltado à população mais vulnerável que propicia o acesso a documentos básicos. Nesta que é - 29/04/2024

• TJ (RS) Liberadas novas classes processuais para peticionamento no eproc2G
Foram disponibilizadas novas classes processuais para tramitação no sistema eproc2G, bem como eventuais observações sobre o protocolo. A medida atende o que dispõe o Ato nº 053/2023-P, que regulamenta... - 29/04/2024

• TJ (RS) Juizado do Torcedor registra seis ocorrências no final de semana
Durante a realização do festival Samba Porto Alegre e da partida entre Internacional e Atlético-GO pelo Campeonato Brasileiro, o Juizado do Torcedor e Grandes Eventos de Porto Alegre recebeu seis ocorrências,... - 29/04/2024

• STF (DF) STF confirma liminar que impede a realização de empreendimentos em grutas e cavernas
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a realização de empreendimentos em cavernas, grutas, lapas e abismos. Por unanimidade, o Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Ricardo... - 29/04/2024

• STF (DF) STF valida mais 48 acordos de acusados pelos atos antidemocráticos de 8/1
O ministro Alexandre de Moraes validou, no mês de abril, mais 48 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que respondem a ações penais pelos atos antidemocráticos de... - 29/04/2024

• TJ (RS) Evento sobre Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual acontece nesta terça-feira no TJRS
Acontece neste terça-feira , às 15h30min, o evento "Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual: os desafios da inovação na arte e nas invenções", promovido pelo Centro de Estudos do TJRS,... - 29/04/2024

• TJ (RS) Administração do TJ recebe convite para posse no Tribunal Regional Eleitoral
O Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, Presidente eleito do Tribunal Regional Eleitoral , e o futuro Vice e Corregedor Eleitoral, Desembargador Mário... - 29/04/2024

• STF (DF) OAB contesta no STF criação da Central de Cumprimento de Sentença do TJ de Minas Gerais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) resolução do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que cria a Central de Cumprimento de Sentença... - 29/04/2024