Últimas Notícias

• STF (DF) Confira destaques da pauta do mês de maio no Plenário do STF
Lei das Estatais, Reforma da Previdência, indulto a condenados do Carandiru e direitos da população transexual são os destaques da pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em maio. Na quinta-feira... - 29/04/2024

• STF (DF) STF cassa decisão que impôs indenização a delegado do MT por críticas ao Ministério Público estadual
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que havia condenado o delegado de Polícia Civil Flávio Stringueta ao pagamento... - 29/04/2024

• TJ (RS) Justiça Estadual prorroga prazos processuais nesta segunda-feira
Em razão de dificuldades de acesso ao sistema eproc por usuários externos, na data de hoje, foram prorrogados os prazos processuais em tramitação no Poder Judiciário Estadual, que venceriam nesta - 29/04/2024

• STF (DF) Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (29)
Revista Justiça
O programa destaca uma entrevista sobre o caso do cachorro Joca, que morreu depois de ser transportado no compartimento de carga de um avião duas vezes no mesmo dia. Qual a responsabilidade... - 28/04/2024

• TJ (RS) Caminhos da Matriz: Palácio da Justiça, Assembleia Legislativa e Theatro São Pedro recebem visitantes
Visitar museus e exposições proporciona uma experiência única e cheia de inspirações. E neste sábado, 27/4, foi realizado mais uma edição do projeto Os Caminhos da Matriz. A tarde, voltada à - 27/04/2024

• STF (DF) Suspensão da lei que prorrogou desoneração da folha é destaque no Supremo na Semana
A decisão que suspendeu pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos é um dos destaques do episódio #112 do podcast Supremo na Semana,... - 27/04/2024

• TJ (RS) Feminicídio: Júri condena homem acusado de matar a ex-mulher em Porto Alegre
Após cerca de 17 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Capital condenou Alisson Fernando Frizon, acusado de matar a ex-mulher na frente do filho dela, de 12 anos de idade na época dos fatos.  - 26/04/2024

• TJ (RS) Reconhecida inconstitucionalidade de decreto que revogava normas de proteção a árvores da Capital
A Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, Coordenadora do Projeto Meio Ambiente do TJRS, reconheceu a inconstitucionalidade do Decreto nº 20.185/19 do Município de Porto Alegre, que revogava normas... - 26/04/2024

• TJ (RS) Últimos dias para inscrição em processo seletivo de estágio no Judiciário gaúcho
Estão abertas, até o dia 29/4, as inscrições para o processo de seleção de candidatos ao Programa de Estágios do Poder Judiciário gaúcho para o preenchimento de vagas para cadastro reserva. Poderão... - 26/04/2024

• TJ (RS) Desembargadora Fabianne é homenageada em evento nacional de Corregedores Judiciais
A Corregedora-Geral da Justiça do RS, Desembargadora Fabianne Breton Baisch, participou das atividades do 93º ENCOGE - Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça. O evento ocorreu entre os... - 26/04/2024