Últimas Notícias

• STF (DF) Suspensão da lei que prorrogou desoneração da folha é destaque no Supremo na Semana
A decisão que suspendeu pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos é um dos destaques do episódio #112 do podcast Supremo na Semana,... - 27/04/2024

• TJ (RS) Feminicídio: Júri condena homem acusado de matar a ex-mulher em Porto Alegre
Após cerca de 17 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Capital condenou Alisson Fernando Frizon, acusado de matar a ex-mulher na frente do filho dela, de 12 anos de idade na época dos fatos.  - 26/04/2024

• TJ (RS) Reconhecida inconstitucionalidade de decreto que revogava normas de proteção a árvores da Capital
A Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, Coordenadora do Projeto Meio Ambiente do TJRS, reconheceu a inconstitucionalidade do Decreto nº 20.185/19 do Município de Porto Alegre, que revogava normas... - 26/04/2024

• TJ (RS) Últimos dias para inscrição em processo seletivo de estágio no Judiciário gaúcho
Estão abertas, até o dia 29/4, as inscrições para o processo de seleção de candidatos ao Programa de Estágios do Poder Judiciário gaúcho para o preenchimento de vagas para cadastro reserva. Poderão... - 26/04/2024

• TJ (RS) Desembargadora Fabianne é homenageada em evento nacional de Corregedores Judiciais
A Corregedora-Geral da Justiça do RS, Desembargadora Fabianne Breton Baisch, participou das atividades do 93º ENCOGE - Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça. O evento ocorreu entre os... - 26/04/2024

• TJ (RS) NUPEMEC promove simulado de mediação para estudantes universitários
Na tarde dessa quinta-feira , 15 estudantes dos cursos de Direito da Faculdade Técnológica Latina Americana e da Universidade Luterana do Brasil participaram de um simulado de mediação, uma forma... - 26/04/2024

• TJ (RS) Projeto Borboleta recebe Artista Plástica em oficina terapêutica
O Projeto Borboleta recebeu, nesta semana, a visita da Artista Plástica Célia Regina dos Santos, autora da exposição "Inquebráveis". A convidada ministrou uma oficina com as mulheres acolhidas no... - 26/04/2024

• TJ (RS) Presidente Alberto prestigia lançamento de nova edição do Prêmio AJURIS de Redação nas Escolas
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, participou nesta sexta-feira da solenidade de lançamento do III Prêmio AJURIS de Redação nas Escolas.  A iniciativa  é - 26/04/2024

• STF (DF) STF vai decidir se incide IPTU sobre bem imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide sobre imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público. A matéria, objeto do Recurso... - 26/04/2024

• STF (DF) Telefônicas questionam normas do RJ e de AL que preveem adicional de ICMS sobre telecomunicações
Empresas de telefonia questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) leis estaduais que instituíram, para o setor de telecomunicações, adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços... - 26/04/2024